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Uberaba, 23 de setembro de 2020 -

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Governo de Minas detalha retomada do trabalho presencial para servidores; veja

16/09/2020 - 07:24:25.


As regras para a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, são diferentes das aplicadas aos demais municípios

Mais recente edição do Minas Gerais, o Diário Oficial do Estado, traz novas diretrizes para a retomada do trabalho presencial de órgãos, fundações e autarquias estaduais. A exceção é quanto à Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, que terá normas específicas.

As regras serão válidas para órgãos localizados em cidades que estão na onda verde de reabertura e seguirão protocolo de acordo com as necessidades de cada órgão. Vale lembrar que o Triângulo Sul está inserido na onda verde, apesar de não haver confirmação sobre a adesão ou não de Uberaba. Além disso, as diretrizes não abrangem as unidades ligadas à saúde, segurança e educação.

“Cada órgão deverá se organizar com base nas especificidades dos serviços e atividades prestadas e publicar, no prazo de até dez dias após a publicação da deliberação, normativos próprios para a retomada gradual do trabalho presencial. As informações sobre o retorno devem ser disponibilizadas com antecedência aos servidores pelos departamentos de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediatas”, informou o governo.

Regras para demais setores

1. Apenas entidades localizadas em municípios que vivem a onda verde poderão retomar

2. Cada órgão irá elaborar seu próprio normativo com as definições se haverá retorno e quais atividades retornarão.

3. Servidores com idade igual ou superior a 60 anos; portadores de condições clínicas de risco conforme terão prioridade na continuidade do teletrabalho, conforme Portaria Conjunta nº 20 do Ministério da Economia. Além desses grupos, gestantes ou lactantes; que possuem filho ou dependente legal em idade escolar, até que sejam retomadas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas e servidores que moram com pessoa portadora de condições clínicas de risco também permanecerão em teletrabalho.

4. A implementação das etapas de retomada das atividades presenciais deverá cumprir medidas de prevenção à contaminação por coronavírus: definição do quantitativo de servidores que poderá prestar serviço presencial conforme a capacidade do espaço físico, respeitando o distanciamento estabelecido no Protocolo Minas Consciente; uso obrigatório de máscaras; aferição de temperatura corporal na entrada das dependências dos órgãos e entidades.

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