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Uberaba, 05 de agosto de 2020 -

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POLÍTICA

Dúvidas sobre as eleições municipais 2020? Confira os prazos e as datas

10/07/2020 - 00:00:00. Última atualização: 10/07/2020 - 15:52:40.

As eleições municipais de 2020 serão realizadas em novembro, a mudança gerou algumas dúvidas. Para esclarecer algumas questões, a reportagem separou informações importantes.

A mudança ocorreu devido à pandemia do novo coronavírus e foi anunciada no dia primeiro de junho. Sofreram alterações o período de convenções partidárias e definições de coligações; registro de candidaturas; elaboração do plano de mídia; início da propaganda eleitoral; além de primeiro e segundo turno. Prazos já expirados não serão alterados.

A alteração no cronograma se tornou realidade após votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados. O parecer venceu por 402 favoráveis a 90 contrários. A data da posse dos eleitos não foi alterada: 1º de janeiro de 2021.

Confira as datas:

a partir de 11 de agosto: TVs e rádios não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos;

31 de agosto a 16 de setembro:
realização de convenções partidárias e definição de coligações;

26 de setembro: data limite para registro das candidaturas;

a partir de 26 de setembro: convocação da Justiça Eleitoral para que partidos e emissoras de rádio e TV a elaborarem plano de mídia e início da propaganda eleitoral, também na internet;

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até 27 de outubro: partidos, coligações e candidatos devem divulgar relatório sobre transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), recursos em dinheiro, estimáveis em dinheiro recebidos e gastos realizados;

15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: possível segundo turno da eleição;

15 de dezembro: data final para apresentação das contas de campanha de candidatos e partidos políticos, relativamente a primeiro e segundo turno das eleições;

18 de dezembro: diplomação dos candidatos eleitos;

1º de janeiro de 2021: posse dos eleitos.
 


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