Acordo com Legislativo e Judiciário permite ao Estado flexibilizar repasses

Devido à queda na arrecadação estadual por causa da pandemia de coronavírus, Legislativo e Judiciário podem ter repasses proporcionais do Executivo. Um acordo foi firmado esta semana entre o governador Romeu Zema (Novo) e representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Em maio, devido a recurso extraordinário, o valor pago mensalmente pelo Executivo foi repassado integralmente para o Legislativo e Judiciário. No entanto, o governador posicionou na reunião que os recursos poderão passar por uma adequação no fluxo de pagamento em junho, em decorrência da queda de arrecadação. “Não foi proposto redução de valor. O que foi acordado é que repassaremos um percentual. O restante será complementado no mês seguinte", declarou.

Zema afirma que a proposta é adotar o modelo até que a pandemia passe e o Estado tenha condição de recuperar a arrecadação. De acordo com o governador, houve a aprovação dos representantes do Legislativo e Judiciário. “Os Poderes entenderam a situação e estão dispostos a participar junto ao Executivo do esforço para que possamos passar por este período de dificuldades. A crise não é eterna”, afirmou.