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POLÍTICA

Antecipação de feriados em Minas é viável, afirma secretário adjunto de Saúde

21/05/2020 - 10:39:47.

A antecipação de feriados, tal como ocorreu na cidade de São Paulo, é viável em Minas Gerais, informou, nesta quarta-feira (20), o secretário adjunto de saúde do Estado, Marcelo Cabral. Para que ocorra, porém, é necessária ação do Legislativo estadual, juntamente com o executivo, nesse sentido.

De acordo com o gestor, a viabilidade existe devido às previsões presentes nas deliberações do Comitê Extraordinário de Combate à Covid-19 de possibilidade de movimentação de férias, de folgas compensativas e de férias-prêmios em relação aos servidores mineiros.

"Caso haja necessidade de fazer esta movimentação e acreditando nos esforços dos poderes constituídos, no caso do poder legislativo, em princípio a juízo da Assembleia Legislativa em se tratando de lei estadual, haveria a possibilidade desta mobilidade", afirmou Cabral.

Questionada sobre o assunto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) informou que não há, até o momento, nenhum projeto para antecipação de feriados no Estado. Em relação à capital, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) informou que também não há projetos nesse sentido.

Em São Paulo, a antecipação de feriados municipais em razão da pandemia do novo coronavírus foi autorizada na segunda-feira (18) pela Câmara Municipal e decretada no dia seguinte pela prefeitura local. Dessa forma, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foram para este mês em São Paulo.

Também na segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a proposta de antecipar o feriado estadual de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25). Caso aprovada pelos deputados estaduais, a medida valerá para todo o estado de São Paulo.

*Com informações do Hoje em Dia

 

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