MPMG media acordo para a regulação de leitos em Uberaba

Um acordo estpá sendo intermediado para que a Central de Regulação do município de Uberaba seja reconhecida pelo Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG - e faça a integração de suas informações ao sistema SUSFácil, que regula a disponibilidade de leitos em unidades de saúde pública para o Estado de Minas Gerais. A reunião virtual para firmar o acordo ocorreu  nesta quinta-feira (14). Essa foi a segunda reunião esta semana para tratar da regulação assistencial da Macrorregião de Saúde Triângulo Sul. Na próxima sexta-feira, 21 de maio será realizada uma reunião de monitoramento do estágio de funcionamento da Central de Regulação de Uberaba e de seu diálogo com a Central Estadual Triângulo Sul. 

Os trâmites estão sendo mediados pelo  Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e da Coordenadoria Regional de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo Sul – CRDS Triângulo Sul. O acordo prevê o reconhecimento da Central de Regulação de Uberaba pelo governo do Estado. Para isso, haverá um período de transição até que a reintegração esteja concluída.

O governo do Estado e a administração municipal providenciarão os procedimentos técnicos para a integração entre os sistemas SISREG, utilizado pelo município para controlar a disponibilidade de leitos no sistema de saúde público, e o SUS Fácil, utilizado pelo Estado. Como os procedimentos de integração não poderão ser concluídos em curto prazo, durante o estado de calamidade em Minas Gerais e o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Central de Regulação de Uberaba fará a regulação “em duas telas”, ou seja, vai trabalhar com o módulo municipal do SUS Fácil, receberá as demandas da Central de Regulação Estadual, lançará no SISREG, fará a regulação e lançará as respectivas informações no SUS-Fácil para que a Secretaria de Estado de Saúde possa ter conhecimento da situação de leitos e andamento dos casos clínicos. Esta situação permanecerá até a conclusão dos procedimentos de interoperabilidade.

Também foi definido que a SES disponibilizará o módulo municipal do SUS Fácil para o município de Uberaba. A Central de Regulação de Uberaba iniciará a regulação em duas telas assim que receber e instalar o módulo municipal do SUS Fácil, ou, ao menos, até a próxima segunda-feira, 18 de maio. A Central de Regulação Assistencial Triângulo Sul fará a classificação de risco dos pacientes de referência da região submetidos à regulação assistencial em Uberaba.

Participaram da reunião Luciano Moreira de Oliveira, promotor de Justiça e coordenador do CAO-Saúde; Cláudia Freddo Marques Carvalho, promotora de Justiça e coordenadora da CRDS Triângulo Sul; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba, acompanhado do secretário municipal de saúde e sua equipe; o Secretário de Estado da Saúde Adjunto Luiz Marcelo Cabral Tavares e equipe da SES/MG.

Entenda o caso

Em Minas Gerais, quando um paciente precisa de um leito do SUS, o profissional de saúde lança os dados no sistema SUS Fácil. As informações vão para uma das centrais de Regulação Assistencial do estado, que faz os encaminhamentos necessários.

Desde dezembro de 2019, o município de Uberaba decidiu utilizar outro sistema de regulação de leitos. Além disso, o município estava recusando a regulação de seus leitos pela SES/MG por meio do SUS Fácil. “Com a pandemia causada pelo coronavírus isso é muito grave porque é necessário acompanhar a disponibilidade de leitos clínicos e de UTI e lá se tornou um ponto cego”, explica o coordenador do CAO-Saúde, Luciano Moreira.

A coordenadora da CRDS Triângulo Sul, Cláudia Freddo, avalia que o acordo atendeu aos anseios dos municípios que compõem a Macrorregião Sanitária Triângulo Sul, conferindo transparência e maior agilidade à regulação de leitos de urgência e emergência da região, privilegiando o melhor atendimento aos pacientes do SUS.