POLÍTICA

Estado contesta liminar que impede volta ao trabalho dos educadores

Gisele Barcelos
Publicado em 25/04/2020 às 07:33Atualizado em 18/12/2022 às 05:53
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Estado recorreu da decisão judicial que suspendeu o retorno dos servidores da Educação ao trabalho. Governo de Minas tenta derrubar liminar para viabilizar o início da transmissão de aulas pela internet e pela Rede Minas. A medida foi anunciada esta semana pelo governador Romeu Zema (Novo), durante coletiva de imprensa transmitida pelas redes sociais.

A previsão do Estado era dar início à transmissão de aulas remotas a partir do dia 11 de maio. Entretanto, na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar impedindo a convocação dos servidores e também suspendeu o começo do projeto das aulas a distância.

Zema também classificou como “descabida” a liminar concedida pela Justiça para atender ao pedido do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais) e suspender o retorno ao trabalho dos trabalhadores da rede estadual de ensino, mesmo que de forma remota.

O governador defende que vários profissionais já se adequaram ao modelo de home office e o sistema de aula remota tem sido usado por escolas da rede particular. Por isso, não haveria impedimento para mesmo também ser feito pelos servidores da Educação. “A grande maioria das pessoas que se ausentam do trabalho hoje está fazendo um trabalho a distância, inclusive todas as demais categorias do Estado. Então, recorremos da decisão e esperamos conseguir retomar as aulas não presenciais, com uso de internet, TV e para o aluno que possa pegar o material na escola. Queremos que os alunos sejam o menos afetados possível”, disse.

Na decisão, o desembargador Bitencourt Marcondes afirmou que a volta às atividades, mesmo que de forma remota, representaria uma quebra ao isolamento social. Ainda segundo o magistrado, a deliberação contraria as medidas de isolamento e quarentena adotadas em todo país. Questionado se há algum plano para a volta das aulas presenciais nas escolas da rede estadual, Zema informou que ainda não há previsão. 

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