TJMG suspende retorno ao trabalho de funcionários da rede estadual de ensino

Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar suspendendo a convocação do governo estadual para servidores da Educação retornarem ao trabalho a partir desta semana. A sentença foi proferida no início da noite desta quarta-feira (15), atendendo a ação movida pelo SindUte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de MInas Gerais).

O anúncio sobre a liminar foi no plenário da Assembleia Legislativa durante reunião com a secretária estadual de Educação, Júlia Sant’Anna. Questionada, a titular da pasta informou aos parlamentares que ainda não tinha conhecimento do conteúdo integral da sentença para se manifestar sobre o assunto.

“Vamos conhecer a decisão melhor, mas o que posso dizer é que, estamos tendo atenção a vários requisitos jurídicos. Precisamos entender a visão do juiz que expediu a liminar”, limitou-se a dizer.

No entanto, a secretária adiantou acreditar que informações equivocadas podem ter levado o Judiciário a conceder liminar determinando a suspensão do retorno ao trabalhodos funcionários da rede estadual de ensino. Ela inclusive argumentou que políticos da ala oposicionista tem trazido confusão ao divulgar erroneamente que as escolas estaduais seriam reabertas. “As escolas continuarão fechadas”, declarou no plenário da Assembleia Legislativa.

Na reunião, a secretária estadual detalhou as bases da deliberação que determinou o retorno ao trabalho de parte dos servidores da rede estadual de ensino. 

Segundo a titular da pasta, profissionais como os auxiliares de serviços básicos, que precisam desempenhar atividades presencialmente, irão às escolas em regime de escala mínima para atuar na conservação e limpeza dos imóveis. Ela afirmou que o limite será de apenas três trabalhadores por turno e garantiu o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores.

“Não haverá retorno de professores e alunos às escolas. As atividades que serão feitas são excepcionais, de manutenção predial, garantindo os padrões de isolamento social difundidos pela Secretaria de Saúde”, destacou.

Aulas não presenciais

Antes da informação sobre a liminar, a secretária estadual de Educação, Júlia Sant’Anna, havia informado aos deputados estaduais que a Rede Minas iria veicular, a partir de 11 de maio, aulas voltadas aos estudantes da rede pública estadual, cujas atividades presenciais estão suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Ainda não há informação se a sentença do TJMG vai alterar a programação.

As aulas devem ocupar cerca de cinco horas da grade matinal da emissora. As videoaulas serão transmitidas também pelo canal do governo estadual no YouTube.

De acordo com a secretária de Educação, serão quatro horas de aulas gravadas. Depois, haverá 60 minutos para que os professores possam sanar, em tempo real, dúvidas dos alunos. “Não adianta o aluno receber o material se não garantirmos a troca entre estudantes e professores”, explicou.

Professores e gestores das unidades de ensino terão acesso aos planos de estudos no próximo dia 22, por meio do site da Secretaria de Educação. A ideia é disponibilizar os conteúdos aos alunos a partir do dia 4 de maio.