A FCU está em contato com a Vigilância Sanitária, Procon e Polícia Civil para ter acesso a todos os documentos e procedimentos realizados
Fundação Cultural ainda analisa a participação no Carnaval do Bicentenário do proprietário do bar interditado pelo Ministério Público/Promotoria de Defesa do Consumidor e pelo Procon, que foi um dos comerciantes legalizados para comercializar produtos na modalidade Food Truck. Ele foi denunciado por irregularidades e preso em flagrante.
A FCU está em contato com a Vigilância Sanitária, Procon e Polícia Civil para ter acesso a todos os documentos e procedimentos realizados. Somente depois de análise legal é que a autarquia divulgará sua decisão, que será baseada na mais estrita legalidade.
Por meio de nota, a Fundação esclareceu ontem que o edital dirigido aos interessados em participar da comercialização do Carnaval Bicentenário foi aberto em 23 de janeiro. Na minuta nº 001/2020, entregue aos comerciantes, constam as regras que devem ser seguidas, com o “Termo de Compromisso”, que deve ser assinado pelo comerciante, e participação de curso ministrado pela Vigilância. Portanto, as exigências se deram antes mesmo do flagrante ao bar do bairro Mercês.
A nota distribuída ontem pela Fundação destaca ainda que as regras para comercialização de produtos alimentícios desses permissionários são severas e que a Vigilância Sanitária estará no local fazendo a fiscalização nos dias do evento.