Prefeitura notifica Funepu e exige pagamento de médicos

Após ameaça de paralisação de médicos por atraso de salários, Prefeitura notificou ontem a Funepu e cobrou a regularização do pagamento aos profissionais para evitar que o funcionamento das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) seja interrompido. Ainda no documento, a Prefeitura alerta que a quebra do contrato pode resultar na aplicação de penalidades. 

No ofício, a administração municipal manifesta que a Fundação deve cumprir rigorosamente as obrigações previstas no convênio firmado em 2018 com o município, o que inclui a regularidade do pagamento dos prestadores de serviços, em especial aos profissionais, para a manutenção contínua e eficaz da prestação de serviços de saúde nas duas UPAs.

A Funepu alega que o atraso no pagamento dos médicos ocorreu por um desequilíbrio financeiro no contrato e adiantou que um reajuste contratual foi solicitado à Prefeitura. No entanto, o procurador-geral do município, Paulo Salge, manifesta na notificação que nada justifica o descumprimento do convênio e argumenta que a regularidade dos pagamentos não pode estar condicionada ao pedido de reajuste. “Não se pode valer dessa suposta possibilidade, ainda em exame e que pode não se consolidar, como ‘pano de fundo’ para potencializar a resistência contratual”, continua o texto.

Conforme informações da Prefeitura, um dos fatos que teriam complicado a situação financeira da Funepu seria a suspensão provisória da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) e dos respectivos benefícios do título, o que gerou custos não previsíveis e além do valor projetado em plano de trabalho.

A administração municipal posiciona que a questão é de responsabilidade exclusiva da Funepu. “Se houve aumento de custos, por estancamento, ainda que provisório do benefício, compete somente à Funepu fazer gestões junto a ministérios para solucionar, não justificando qualquer inobservância ao cumprimento de obrigações conveniadas”, informa a nota.

O ofício ainda reforça que a Prefeitura mantém em dia os repasses de valores à Funepu e a questão financeira não pode ser subterfúgio para descumprir os deveres assumidos documentalmente pela Fundação, citando que eventual paralisação dos médicos poderia resultar até em ruptura do convênio. A situação, inclusive, aconteceu com a Pró-Saúde, que teve o contrato rescindido após diversas paralisações de médicos por atraso nos salários. 

Procurada pela reportagem do Jornal da Manhã, a direção da Funepu informou que ainda não tomou ciência da notificação. A assessoria de imprensa da entidade declarou que um posicionamento oficial sobre o assunto deverá ser apresentado hoje.