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Uberaba, 17 de fevereiro de 2020 -

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POLÍTICA

Saúde identifica área com focos do Aedes para iniciar autuações

Decreto normatizando os procedimentos de autuação e multa de terrenos com criadouros do mosquito será publicado na quarta-feira (29)

26/01/2020 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Autuação de imóveis com criadouros do mosquito Aedes aegypti começará ainda em janeiro. A informação é do secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, ressaltando que os lugares problemáticos já estão sendo listados e devem ser notificados a partir desta semana. 

O titular da pasta posiciona que o decreto para estabelecer os trâmites e prazos para a notificação dos infratores deve ser publicado na próxima quarta-feira (29) e as notificações dos imóveis serão efetuadas em seguida. De acordo com o secretário, a equipe já está com uma relação de imóveis que apresentam problemas. Por isso, será possível dar início às notificações de imediato e abrir prazo aos proprietários para adequação com a eliminação dos criadouros do mosquito.

A Prefeitura retomou a proposta de multar imóveis com criadouros do mosquito devido ao alto índice de infestação do Aedes aegypti verificado em Uberaba, que aponta risco de surto de dengue na cidade. O decreto que será publicado nesta semana estabelecerá prazo de 72 horas para a limpeza dos imóveis notificados com focos do mosquito. O comunicado das infrações será feito oficialmente, com publicação de lista no Porta-Voz e na imprensa. 

Caso nenhuma providência seja tomada no período, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará a denúncia ao Ministério Público para a liberação da entrada forçada no imóvel e execução da limpeza por empresa contratada pela Prefeitura. O proprietário receberá posteriormente a cobrança do serviço e a multa pela infração.

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