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POLÍTICA

PMU estuda nova utilidade pública para desapropriações no aeroporto

Um decreto chegou a ser publicado em 2013 para viabilizar a remoção de 97 imóveis da região, mas não houve avanço no processo

19/01/2020 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Prefeitura estuda novo decreto de utilidade pública para possibilitar desapropriação de imóveis e liberar área para adequações nas margens de segurança do aeroporto de Uberaba. Um decreto chegou a ser publicado em 2013 para viabilizar a remoção de 97 imóveis da região, mas não houve avanço no processo e a validade do documento expirou. 

Em entrevista à Rádio JM esta semana, o prefeito Paulo Piau (MDB) justifica que a desapropriação dos imóveis não dependia do município, mas sim do governo federal. Ele ressalta que todos os trâmites foram cumpridos para viabilizar a liberação da área, porém o recurso necessário para a indenização dos proprietários de imóveis não ocorreu e o processo ficou parado.

Questionado, Piau nega que os donos de casas e terrenos na região do aeroporto estejam impedidos de realizar adequações e melhorias nos imóveis devido ao impasse quanto à desapropriação. “As famílias estão livres para fazer o que quiser com o imóvel. Não tem obstrução. Podem fazer qualquer modificação.”

De acordo com o prefeito, se o processo de remoção for retomado, será necessário realizar vistorias e uma segunda avaliação imobiliária antes de publicar novamente um decreto de utilidade pública para o pontapé da desapropriação da área. “A avaliação anterior não vale mais. Serão feitas novas vistorias nos imóveis para indenizar. Não haverá prejuízo para ninguém”, afirma.

O impasse em torno das adequações do aeroporto de Uberaba começou em 2012, quando inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou que as margens de segurança estavam em desacordo com novas normas. A situação levou à abertura de inquérito civil por parte do Ministério Público Federal para discutir a adequação da estrutura, o que levou aos procedimentos de liberação da área no entorno. 

Com isso, a Prefeitura fez um levantamento em 2013 das casas que seriam atingidas no projeto de ampliação do aeroporto. Ao todo, 97 imóveis foram vistoriados e declarados de utilidade pública para desapropriação, mas não chegaram a ser retirados porque não houve garantia de recursos para a indenização dos proprietários.

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