POLÍTICA

Servidores da Educação estadual fazem protesto pelo 13º salário

Segundo o Sind-UTE/M, até o momento, apenas os funcionários com vencimentos até R$2 mil por mês receberam o 13° salário de 2019

Thassiana Macedo
Publicado em 16/01/2020 às 21:56Atualizado em 18/12/2022 às 03:36
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Ontem, grupo de servidores estaduais da Educação realizou protesto na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, reivindicando o pagamento do 13º salário também para quem recebe acima de R$2 mil mensais. Além disso, a categoria pede que o governo estadual pague o piso salarial da categoria. Para o magistério, valor já chega a R$2.557,74, após reajuste de 4,17% aplicado em 1º de janeiro. 

Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), até o momento, apenas os funcionários com vencimentos até R$2 mil por mês receberam o 13° salário de 2019 e o governo já informou que não há previsão de pagamento para quem recebe mais, o que representa quase metade da categoria em todo o Estado.

Por isso, diante do anúncio do governador Romeu Zema (Novo), que pede paciência à categoria, não apresenta nenhuma proposta de cumprimento da Lei do Piso Salarial e cancela a reunião do sindicato com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) – agendada para dia 23 de janeiro, o Sind-UTE/MG também decidiu antecipar a assembleia estadual. Inicialmente, ela estava marcada para 19 de fevereiro, mas será adiantada para dia 5 de fevereiro, com paralisação de todas as atividades e indicativo de nova greve dos servidores da Educação. 

Outros temas que têm gerado questionamentos por parte da categoria é o processo de designação online de servidores ou contratação de trabalhadores não concursados, que já está em curso neste mês de janeiro. O sindicato pede celeridade e transparência na contratação de 2020, pois faltam poucos dias para começar o ano letivo, dia 10 de fevereiro. Resolução nº 4.257, que estabelece critérios e diretrizes para a designação, determina que o procedimento online será realizado de 18 a 21 de janeiro, enquanto a fase presencial será de 22 a 31 deste mês.

Governo anuncia o pagamento do benefício para valores até R$ 2,5 mil 

O governo de Minas Gerais informou na noite de ontem que vai quitar, na próxima terça-feira (21), o 13º salário de 2019 de todos os servidores que recebem entre R$2.000 e R$2.500 líquidos. A medida contempla mais de 60 mil funcionários públicos, que se somam àqueles com salário até R$2.000 e que já receberam a totalidade do benefício em dezembro.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o pagamento só será possível “graças aos esforços adicionais da Secretaria de Fazenda, especificamente da Receita Estadual, que tem se empenhado ao máximo no sentido de incrementar a arrecadação do Estado”.

Por conta disso, os servidores lotados na Fazenda vão receber a bonificação natalina em três parcelas iguais, independentemente do valor total do salário. A primeira parcela também será paga na terça-feira, e quanto às demais, ainda não há data para a quitação.

“O governo havia firmado compromisso com a Fazenda de que pagaria, em três parcelas, o 13º dos servidores da referida secretaria, caso ela conseguisse levantar recursos para quitar com o abono de quem recebe entre R$2.000 e R$2.500. Por isso, os servidores fazendários recebem a primeira parcela também no dia 21”, informou o governo.

Em dezembro de 2019, o Executivo efetuou o pagamento integral do 13º salário a 61,5% dos servidores mineiros que recebem até R$2.000 líquidos. Na época, o governo alegou estar utilizando o critério social, que garantia a prioridade aos funcionários que recebem menos.

Para os servidores que recebem mais de R$2.500 líquidos e não são lotados na Secretaria de Fazenda, o governo de Minas afirmou que ainda busca solucionar esse débito.

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