O secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Bilac Pinto, confirmou nesta segunda-feira (16) que a primeira parcela do 13º salário dos funcionários da segurança pública será paga neste ano, mesmo que o leilão do nióbio não se concretize a tempo. O pagamento ficou acordado durante reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, no dia 7 de outubro.
Serão três parcelas, sendo a primeira no dia 21 de dezembro, e as demais nos dias 21 de janeiro e fevereiro. Quanto ao restante do funcionalismo, somente com o leilão dos recebíveis do nióbio é que o governo arrecadará recursos suficientes para pagar o 13º salário e colocar os salários em dia nos próximos seis meses. A operação poderá dar R$ 5 bilhões à atual administração. O governo projeta receber até 49% do adiantamento dos royalties do nióbio durante 12 anos. Pelo mesmo período, o estado continuará recebendo os outros 51%.
Em nota enviada à imprensa no fim da tarde desta segunda-feira (16), o SINDPÚBLICOS-MG repudiou o anúncio de que somente os servidores ligados à segurança pública terão a quitação da primeira parcela do 13º salário, a que chamou de descaso com as demais categorias. O sindicato também informou que convidou os sindicatos do poder Executivo para uma reunião nesta terça-feira (17) às 15h, na sede do SINDPÚBLICOS-MG para discutir o pagamento do 13º do funcionalismo público em parcela única em 2019.
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Além do pagamento do 13º salário, os servidores da segurança pública e o governo do Estado acordaram sobre a reposição salarial da categoria. Ficou decidido que o percentual será dividido em três parcelas: 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022.
Sobre os salários dos servidores da segurança em janeiro, fevereiro e março, eles serão pagos em uma parcela até o 7º dia útil. A partir de abril, o dinheiro passa a ser depositado até o 5º dia útil. 13 salários
Com a operação que antecipa os créditos do nióbio podendo não ser viabilizada ainda em 2019, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou na sexta-feira (13) que seu governo já pagou 13 salários aos servidores mineiros e trabalha para quitar abono de Natal deste ano. Ele não apresentou uma data para o pagamento do 13º salário de 2019, se restringindo a afirmar que sua equipe trabalha para que o dinheiro entre na conta dos servidores ainda este ano.
“Pagamos o 13º salário que o último governo não pagou. Este ano ainda não temos dinheiro para pagar nosso 13º, mas já pagamos o do governo anterior, que não honrou. Então, de certa maneira, este ano já pagamos 13 salários para o funcionalismo”, disse Zema.
Após o encontro partidário, o governador se reuniu com os secretários de Planejamento Otto Levy e da Fazenda Gustavo Barbosa para discutir a situação da operação de crédito do nióbio.
*Com informações da rádio Itatiaia e do jornal O Estado de Minas