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POLÍTICA

ALMG vai votar projeto que garante o 13º dos servidores estaduais no dia 20

Expectativa é que o texto siga para sanção de Romeu Zema na última semana de novembro ou, no mais tardar, na primeira semana de dezembro

13/11/2019 - 14:15:36.

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Após o governo de Minas acenar com a possibilidade de adiamento da quitação do 13º salário referente ao ano de 2019 para os servidores estaduais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decidiu antecipar a votação do projeto de lei que antecipa R$ 4,5 bilhões em créditos do nióbio. A divergência no discurso entre a ALMG e o Executivo não repercutiu bem e o Legislativo optou por acelerar a tramitação do projeto, que será votado em primeiro turno no plenário da casa no dia 20 de novembro. 

Assim, a audiência pública conjunta entre as comissões de Minas e Energia e Administração Pública, que estava prevista para o dia 20, foi antecipada para a segunda-feira, dia 18. Na terça-feira (19) haverá uma reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira (FFO), permitindo que o projeto seja apreciado em plenário já na quarta-feira (20). A aprovação final, que seria até o último dia dos trabalhos legislativos, agora deve acontecer até, no máximo, na primeira semana de dezembro. 

O novo calendário reacende a expectativa de que o projeto seja aprovado a tempo de o governo poder viabilizar a operação financeira e pagar o 13º salário dos servidores estaduais até o dia 21 de dezembro. A manobra do governo é antecipar os royalties pela exploração do nióbio a que a Codemig tem direito, oferecendo em leilão. A transação resultará entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 milhões antecipados para o caixa de Minas. Além de garantir a quitação da bonificação natalina, os recursos que vão pôr fim ao parcelamento dos salários. 

O deputado Gustavo Valadares (PSDB) negou que a antecipação tenha sido motivada por pressão do governo. "Não há prazo dado pelo governador. O governo tem a necessidade de que se aprove o quanto antes melhor para concretizar a operação, mas não pôs em nenhum momento uma faca na Assembleia", disse ele, que é líder da base, ao jornal Estado de Minas. 

"Dentro do que a Assembleia pode fazer na construção de um consenso, acho que chegamos a um bom termo. Não passa da primeira semana de dezembro", garantiu Valadares. 

*Com informações dos jornais Estado de Minas e O Tempo

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