Romeu Zema já fala em pagar 13º salário de 2019 apenas no ano que vem

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) já dá indícios de que o Estado não deverá ter recursos para pagar o 13º salário dos servidores em parcela única, em dezembro deste ano. O governo tenta um empréstimo junto aos bancos envolvendo os royalties de nióbio, recebidos pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). A estimativa do governo era conseguir esse dinheiro até novembro.

Contudo, não vai ser com o dinheiro do nióbio que o governo mineiro vai conseguir quitar o décimo-terceiro dos servidores e voltar a pagar os salários no quinto dia útil. Em evento para apresentação da nova marca de Minas nesta terça-feira (1º), Zema afirmou que somente no início de 2020 que o Executivo deverá conseguir firmar a operação financeira para antecipar o dinheiro dos recebíveis da Codemig pela exploração do mineral, que acontece em Araxá, no Alto Paranaíba.

A ideia do governo é promover leilão junto às instituições financeiras, o que resultará em algo em torno de R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões para os cofres públicos. A quantia é suficiente para quitar a folha de pessoal (servidores ativos, aposentados e pensionistas), que chega a R$ 3,4 bilhões.

Em sua fala, Zema demonstrou dificuldades com a operação, pontuando sobre as dificuldades em conseguir um empréstimo grande, porque há tendência de que as instituições financeiras sejam mais rigorosas para assumir “certo nível de risco”.

“Temos feito de tudo para deixar essa operação extremamente segura, que isso significa menores taxas (de juros) para o Estado e maior facilidade na concessão de crédito. Está caminhando bem e dentro do cronograma. E o nosso cronograma prevê que ela venha a ser realizada até o início do ano que vem, no primeiro trimestre de 2020”, disse Zema.

Segundo a previsão do governador, o 13º salário de 2019 deve ser pago até março do ano que vem, podendo até mesmo ser dividido em três parcelas (janeiro, fevereiro e março de 2020). Caso o governo não consiga o empréstimo para fazer o pagamento até dezembro deste ano, o argumento junto aos servidores será o de que, ao menos, a previsão é melhor do que o que foi feito nos últimos anos. Para se ter uma ideia, o funcionalismo de Minas Gerais ainda não recebeu integralmente o 13º salário de 2018. De acordo com a Secretaria de Fazenda, no dia 21 de outubro, será paga a nona e última parcela.

A operação financeira é uma forma de assegurar recursos em caixa, uma vez que são pequenas as chances de o governo ver aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Geais os projetos de ajuste fiscal ainda esse ano. Essa aprovação é necessária para adequar a legislação mineira às regras impostas pela União para a adesão do Estado ao ajuste fiscal. Os textos incluem medidas impopulares, como a privatização de estatais e o reajuste na contribuição previdenciária dos servidores dos atuais 11% para 14% do salário.

Os salários do funcionalismo em Minas Gerais vêm sendo pagos de forma escalonada desde fevereiro de 2016 e, ainda assim, ocorreram atrasos. Em dezembro do mesmo ano foi decretada situação de calamidade financeira. Ela permite ao estado manter os serviços públicos essenciais à população. Governo de Minas divulga escala de pagamento do salário dos servidores em outubro. 

Os servidores públicos estaduais receberão o salário neste mês nos dias 10 e 24. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Governo de Minas: 10/10: até R$ 3 mil para os servidores da segurança pública e da saúde. Para os demais funcionários, serão depositados até R$ 2 mil;

24/10: na segunda parcela serão depositados os valores restantes para todos os servidores.

O governo também informou que a última parcela do 13º salário do ano passado será pago no dia 21 deste mês.