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POLÍTICA

Leilão da cessão onerosa do pré-sal deve render R$ 8,4 mi a Uberaba

O valor pode ser alterado se o valor arrecadado no leilão for menor do que a expectativa do governo federal

14/09/2019 - 00:00:00. - Por Marconi Lima

Uberaba deve receber até o fim do ano R$8.403.532,13, provenientes do leilão do pré-sal que será realizado no dia 6 de novembro. O valor pode ser alterado se o valor arrecadado no leilão for menor do que a expectativa do governo federal. 

O governo federal estima receber R$106 bilhões com os leilões dos blocos do pré-sal. Deste total, R$36 bilhões serão usados para pagar a Petrobras pelo trabalho nos campos de petróleo. O restante – R$70 bilhões – será dividido entre os três entes da Federação. Estados e municípios ficarão com 15% cada, ou seja, cerca de R$10,5 bilhões. Os estados produtores receberão um acréscimo de 3% no valor. Essa fatia será retirada da parte que cabe ao governo federal.

Minas Gerais deverá receber R$537,1 milhões e os municípios mineiros dividirão cerca de R$1,4 bilhão. A capital, Belo Horizonte, por exemplo, poderá receber cerca de R$54,2 milhões. Cidades com população acima de 156 mil habitantes, como é o caso de Uberaba, deverão receber cerca de R$8,4 milhões.

Os cálculos foram divulgados na página do senador Carlos Viana (PSD). Na publicação, foi lembrado que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2019) que garante a divisão dos valores arrecadados no leilão, a chamada cessão onerosa, foi aprovada, de forma unânime, no plenário do Senado Federal. 

Onerosa. A Petrobras recebeu do governo federal, em 2010, algumas áreas de exploração de petróleo. Nesses campos, a empresa achou mais petróleo do que se imaginava. Esse excedente será leiloado agora, o que poderá gerar, segundo o governo, cerca de R$106 bi. A cessão onerosa é a parte que a Petrobras tem de direito (cerca de R$36 bi) pelo trabalho e investimentos que ela fez nesses campos de petróleo.

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