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POLÍTICA

Piau quer discutir flexibilização da lei de tombamento histórico em reunião pública

Para Piau, a atual lei limita a atuação dos proprietários de imóveis tombados no município

11/09/2019 - 00:00:00. - Por Thassiana Macedo

No fim de agosto, lideranças empresariais entregaram documento ao Executivo pedindo a flexibilização na lei referente às normas de proteção de casarões históricos no centro da cidade. A solicitação foi formalizada por meio de ofício entregue pela presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande, Elisa Gonçalves de Araújo, ao prefeito Paulo Piau (MDB). Antes de dar um parecer, o prefeito pretende discutir a questão em reunião pública a ser realizada nos próximos dias. 

No documento é solicitado que o Executivo avalie a alteração da lei que rege o tombamento, preservação, registro, inventariado de imóveis considerados históricos na cidade, sobretudo os concentrados na região central. O ofício é assinado também por representantes de associações comerciais, industriais, sindicatos e associação de bairro.

Segundo a representante da Fiemg, muitos imóveis concentrados no centro da cidade são considerados tombados ou inventariados e acabam ficando fechados, situação que resulta na migração de empresas para outros locais devido ao entrave para a instalação em área central.

Conforme o prefeito, o documento já foi devidamente analisado e o tema deve ser alvo de reunião pública a ser realizada no Centro Administrativo nos próximos dias. “Evidentemente que a Prefeitura tem uma linha de pensamento com relação ao patrimônio histórico, mas a nossa atitude daqui para frente é chamar a comunidade de Uberaba, as universidades, todos os interessados e donos de patrimônio para apresentar esse projeto entregue pelas entidades de classe, para que haja contribuição”, afirma. Com as sugestões de todos os setores, o prefeito ressalta que será montado um projeto a ser encaminhado à Câmara. “Na Casa do Povo poderão ocorrer audiências públicas ainda para o refinamento do projeto, para sairmos com algo melhor”, avalia. 

Para Piau, a atual lei limita a atuação dos proprietários de imóveis tombados no município. “O ideal é que um imóvel que tenha valor histórico seja inventariado, tombado, pago pelo Poder Público, porque as pessoas não podem ter prejuízo com isso. Precisamos de flexibilizar um pouco, sem perder o patrimônio. Uberaba é uma cidade histórica e esse patrimônio faz parte, inclusive, do grande projeto do Geopark, então, não podemos simplesmente tombar ou derrubar tudo”, conclui.

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