JM Online

Jornal da Manhã 47 anos

Uberaba, 12 de dezembro de 2019 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

POLÍTICA

TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Pela proposta do TSE, metade das cadeiras seria definida pelo voto distrital e a outra metade seria eleita pelo chamado voto sem legenda

22/07/2019 - 00:00:00.

Eleições de 2020 deverão contar com voto distrital para vereador; essa é a intenção de grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que entregou documento no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RF) defendendo o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes, como é o caso de Uberaba. A ideia é separar os municípios em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo é inspirado no sistema adotado na Alemanha e prevê a divisão de estados e municípios em distritos eleitorais. A divisão de cada cidade seria feita diretamente pelo TSE, a partir da convocação de audiência pública com representantes dos partidos para definir critérios e limites de cada um.

Pela proposta do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital. Já a outra metade seria eleita pelo chamado voto sem legenda, que consiste em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas são preenchidas. Assim, o eleitor escolheria uma lista e não mais um candidato.

Contudo, Rodrigo Maia vê a medida com cautela. Ele disse ao Estado de S. Paulo que a mudança eleitoral é difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou. O presidente da Câmara ainda avalia que o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. O ministro acredita que o país precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições.

*Com informações do Estado de S. Paulo

Leia mais

DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia