Prometida durante campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. Cortes nos orçamentos do setor ultrapassaram R$ 25 bilhões nos últimos cinco anos. Maior corte no setor aconteceu em 2015, com tesourada de R$ 9,4 bilhões no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – mesmo ano quando a então presidente lançou como slogan oficial do país “Brasil, pátria educadora”. Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação também foi alvo de cortes e reduções. Em 2019, já foram congelados R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.

Ministério da Educação anunciou contingenciamento de verbas de 63 universidades e 38 institutos federais de ensino. O ministro Abraham Weintraub foi convocado nesta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.

O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total. Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares. O corte nas universidades anunciado por Weintraub será de R$1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições. Vale lembrar que universidades e institutos federais sofrem com cortes desde 2014.

Cortes ou contingenciamentos?

As reduções de despesas anunciadas como contingenciamentos no orçamento federal se mostraram nos últimos anos como verdadeiras tesouradas nas verbas destinadas aos ministérios e aos investimentos. O contingenciamento é um bloqueio feito pelo governo, impedindo gastos por falta de receita suficiente. Esse bloqueio até pode ser revertido caso aumente a previsão de receitas.

OS CORTES NO ORÇAMENTO FEDERAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (em bilhões de R$):

• 2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educação)
• 2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educação)
• 2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educação)
• 2018 – 16,2 (valor por pasta não detalhado)
• 2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educação)

*Com informações do Estado de Minas

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