Lula pode ter pena aumentada no processo do sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter sua pena aumentada no processo do sítio de Atibaia (SP). Isso porque a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato fez a solicitação à Justiça Federal. 

Em fevereiro de 2018, Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná. A expectativa é que a apelação seja apreciada pela segunda instância quando o processo for remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que deve ocorrer em breve.

Lula segue preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por conta da condenação em outro processo na Lava Jato, o do tríplex do Guarujá. Contudo, no caso do sítio, a sentença traz condenação do petista por três crimes de corrupção e dois de lavagem de dinheiro. Para a Lava Jato, a juíza chegou a considerar um crime para mais de um contrato envolvido em esquemas entre a Petrobras e empreiteiras. Esquema criminoso

A empreiteira OAS teria dado para Lula em torno de R$170 por meio de reformas e obras no sítio. Já a Odebrecht teria utilizado R$700 mil no mesmo imóvel em favor do político. A acusação também considera que o grupo Schahin teria pago R$150 mil em obras no local.

Nesse sentido, a Lava Jato pede a condenação do petista por oito crimes de corrupção e outros 45 de lavagem de dinheiro. Também solicita que os crimes sejam considerados negativamente ao se fazer a dosimetria da pena. No entanto, a força-tarefa não calculou o aumento da pena. No caso do tríplex, processo julgado em janeiro de 2018, a 8ª Turma do TRF-4 ampliou a pena do ex-presidente.

Na avaliação dos procuradores, cada contrato deve representar um crime independente, tendo em vista que eles foram “celebrados de modo autônomo, por meio de procedimentos licitatórios diversos, que envolveram diversos acertos de corrupção dentro das especificidades de cada contrato”.

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*Com informações do UOL