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POLÍTICA

Cerca de 170 municípios podem ter repasse do FPM bloqueado

Pelo menos 170 municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios bloqueado pela Receita Federal

17/01/2019 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Pelo menos 170 municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. A lista inclui cinco prefeituras mineiras, mas nenhuma cidade da região corre o risco de ser penalizada. 

De acordo com informações do Tesouro Nacional, os municípios em Minas Gerais com repasse bloqueado são Alfenas, Antônio Carlos, Eugenópolis, Inhaúma e Jenipapo de Minas. A maioria dos bloqueios ocorre por determinação da Receita Federal, em decorrência de atraso no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

De acordo com as informações mais recentes da Secretaria do Tesouro Nacional, os 170 municípios da listagem ainda podem evitar o bloqueio da segunda parcela do FPM, mas é preciso entrar em contato com a Receita Federal para identificar o motivo da suspensão. Depois desse processo, devem buscar regularizar a inadimplência e apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi solucionada. Se o processo for concretizado, as prefeituras não sofrerão com a falta do recurso no próximo repasse, previsto para 18 de janeiro.

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