Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebe notícia crime contra o vereador Pastor Eloísio dos Santos. De acordo com a denúncia, o político teve falas preconceituosas durante sessão plenária em julho e nas redes sociais ao se referir à Comunidade LGBTQIAP+.
A Aliança Nacional LGBTI+ no município, representada por Stella Nathane Alves Silva, apresentou a notícia crime relatando que as falas "extrapolam o direito de opinião do autor enquanto vereador". O requerimento solicita a realização de perícia formal para verificar a conduta do parlamentar que ultrapassa "os limites éticos e razoáveis de sua função".
No dia 4 de julho de 2022, durante a sessão ordinária, Eloísio José dos Santos falou sobre ideologia de gênero e sexualidade e disse "tais aberrações, algo vergonhoso", referindo-se à Comunidade LGBTQIAP+.
Além disso, foi exposto que o vereador utilizou de rede social pessoal para realizar postagens de cunho homofóbico, com a legenda "não iremos aceitar essa aberração dentro das escolas de Uberaba".
O documento ainda explicita que a corte suprema reconheceu o enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.
Stella Nathane, representante da Aliança LGBT+, conta que o vereador faz uso de discurso de ódio, incitando preconceito nas pessoas. “Ao tratar a nossa classe com palavras ofensivas, pejorativas, e abomináveis como aberrações, viados, marmanjos, dá a seus seguidores a falsa ideia que podem fazer o mesmo, colocando em risco eminente de vida a todos os LGBTQIAP+ e ainda desconsiderando a nossa luta por nossos direitos fundamentais”, finaliza.
A reportagem do Jornal da Manhã procurou o Vereador Eloísio dos Santos, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.