Operação mira envolvidos em falsificação de contratos de compra e venda de máquinas agrícolas

Foto/Jairo Chagas

A Secretaria de Estado de Fazenda deflagrou na manhã desta sexta (24) a Operação “TRATORAÇO”, devido a indícios de possível esquema de falsificação de notas fiscais de compra e venda de maquinários agrícolas. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

A operação foi realizada pela Delegacia Fiscal de Uberaba, junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Uberaba) e a Polícia Militar.

A investigação teve início a partir de um pedido, à Receita Estadual, de emissão de nota fiscal da venda de um trator, pedido esse realizado pelo escritório de um dos investigados, indicando como vendedor outro investigado.

“As investigações começaram há menos de um mês a partir de elementos que a Receita passou para o Gaeco, pedindo nosso apoio na investigação. A Receita recebeu do escritório de um dos investigados, um pedido de emissão de nota de venda de um trator. Quem estaria vendendo este trator seria o outro investigado, a receita apurou que essa nota tinha indícios de falsificação e que ela já tinha sido utilizada para emitir uma nota fiscal no passado”, explica José Cícero, promotor do Gaeco de Uberaba. 

Contudo, ao ser solicitada a comprovação da propriedade do trator, o escritório enviou documento com indícios de adulteração, sendo apurado também que tal documento já tinha sido apresentado anteriormente, pelo mesmo escritório, mas com dados diferentes, para emissão de outra nota fiscal, o que reforçou a evidência de falsificação.

Os investigados são suspeitos de usarem empresas com cadastros legais ativos, mas com atividades paralisadas, para emissão de notas fiscais usadas para acobertar operações e reduzir ou suprimir impostos. De acordo com as evidências recolhidas pelas corporações, somente uma das empresas investigadas teria movimentado, em poucos meses de funcionamento, 20 milhões de reais e deixado de recolher quase dois milhões em ICMS.

O Grupo de Atuação não descarta a possibilidade de terem sido usadas notas fiscais frias para ocultar a origem de máquinas agrícolas oriundas de crimes, como furto e roubos de propriedades rurais.

Participaram da operação 09 policiais militares, 09 auditores da receita estadual, 02 promotores e 02 servidores do MP. Conforme o andamento da operação, seus resultados serão divulgados e atualizados.