Federal desencadeia operação de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo

Operação da Polícia Federal em São Luiz (MA), destinada ao combate dos crimes de tráfico de pessoas e redução à condição análoga à de escravo, culminou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Igarapava/SP e Sacramento/MG. Agentes da Polícia Federal em Uberaba ajudaram nas diligências.

A operação foi denominada “Dominica Potestas” e teve início a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta/MG, em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

Conforme apurado, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas, ainda não identificadas, quanto às condições de trabalho, moradia e salário, e dessa forma convencidas a sair de suas casas, no interior do Maranhão, para trabalhar em local a quase 2.500 quilômetros de distância.

Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro; o fornecimento de água era racionado; alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos, que, conjuntamente, configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas à de escravo, diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos, tanto no momento da contratação como no curso do contrato de trabalho.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código Penal) e redução à condição análoga à de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.