Na edição desta quarta-feira (7) do Porta-Voz, a Prefeitura publicou o resultado das ações fiscalizatórias às medidas sanitárias no município desde a implantação da onda roxa, no dia 7 de março. No período de um mês, a Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da Patrulha Mista, lavrou 96 autuações por descumprimento das exigências. Os notificados, agora, têm o prazo de cinco dias para apresentação da defesa.
Das 96 autuações, 16 foram realizadas na praça Pôr do Sol, na avenida Nenê Sabino, ponto de preocupação da Patrulha. A instalação da onda roxa previa a proibição de atividades físicas, individuais ou coletivas, em espaços públicos. Após movimentações das classes, a cláusula foi flexibilizada.
A lista é formada pelos nomes de infratores e a data da autuação. Também são apresentados os números dos processos administrativos e autos de infração. Através do documento, os relacionados podem acionar a SDS em até cinco dias para argumentar a defesa e expôr o contraponto. Caso contrário, estão sujeitos às sanções previstas nos decretos.
O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Neves, em entrevista recente à Rádio JM, reforçou o caráter punitivo e repreensivo das multas. De acordo com ele, o valor mínimo da multa para realização de eventos é R$ 10 mil.