Homem é condenado a 58 anos de prisão por crimes sexuais e cumpre pena em casa

Homem de 48 anos foi condenado a 58 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de produção e reprodução, distribuição e divulgação, armazenamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente e prática de exploração sexual de criança ou adolescente. Entretanto, por alegar semi-imputabilidade, homem cumpre a pena em casa, com tornozeleira eletrônica.

Segundo a denúncia, o acusado teria disponibilizado, transmitido e distribuído pela internet, por meio do programa Gigatribe, milhares de imagens e vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram de agosto de 2010 até 19 de agosto de 2014, quando a Polícia Federal (PF) o prendeu, durante a Operação Resgate On-line. Mais de 200 mil imagens pornográficas, em várias mídias, foram apreendidas na casa e local de trabalho do acusado.

A investigação teve origem em apurações da polícia da Inglaterra, que identificou dois usuários do Gigatribe suspeitos. Além de disponibilizar permanentemente o material na rede mundial, o acusado também teria compartilhado por e-mail e chat.

De acordo com o MPF, o homem também explorou sexualmente crianças e adolescentes. Segundo as investigações, o acusado, que trabalhava com comércio de videogames, prometia jogos eletrônicos para atrair crianças e adolescentes para sua casa, onde cometia os abusos.

Como para o processo pelo crime de exploração sexual é necessário a representação das vítimas, a investigação identificou algumas delas, mas apenas uma decidiu testemunhar.

Durante o processo, o acusado passou por perícia médica e o exame de sanidade mental concluiu pela sua semi-imputabilidade. Apesar disso, a Justiça decidiu que ele praticou todos os atos com parte significativa da sua consciência preservada.

Em razão da semi-imputabilidade, a pena foi combinada com tratamento psiquiátrico ambulatorial por prazo indeterminado. A Justiça autorizou que ele continue cumprindo a pena em sua casa, com monitoramento eletrônico.

*Com informações do Estado de Minas