Minas registra quase 300 casos de injúria racial e racismo em 2019

Minas Gerais registrou 294 casos relacionados a preconceito por causa da raça, de janeiro a setembro deste ano, sendo 221 de injúria racial e 73 de racismo. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na semana em que três casos ganharam repercussão no Estado.

No último domingo (10), no clássico entre Cruzeiro e Atlético, dois irmãos teriam praticado injúria racial contra um segurança. Um deles teria cuspido na vítima e falad “olha a sua cor”. E o outro teria chamado o homem de "macaco", mas depois negou que teria xingado ele.

Os dois torcedores publicaram mensagens pedindo desculpas ao segurança e prestaram depoimento à polícia, na terça-feira (12), no Departamento de Operações Especiais (Deoesp).

Diferença entre racismo e injúria racial. O racismo é a ação de discriminar todo grupo social em virtude da cor, raça, etnia, religião ou origem, ofendendo a dignidade humana e atingindo um número indeterminado de vítimas, segundo a Lei 7716/89.

"Não depende de provocação da vítima para início da Ação Penal, sendo de natureza inafiançável e imprescritível. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão", explica Juliana Califf, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias.

Já a injúria racial é a ofensa feita a determinada pessoa, com referência à sua cor, raça, etnia, religião ou origem, ofendendo a honra subjetiva da pessoa e atingindo número determinado de vítimas, de acordo com artigo 140 do Código Penal.

"(A injúria racial) depende da representação da vítima para dar início à Ação Penal, cabe fiança por parte da autoridade competente e prescreve em oito anos", conta a delegada.