POLÍCIA

Sistema Prisional de Minas Gerais lidera ranking nacional com o maior percentual de presos trabalhando

Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional apresenta panorama da situação do Sistema Prisional em todo o país, com números de presos, perfil da população carcerária, entre outros dados

Publicado em 04/01/2018 às 12:02Atualizado em 16/12/2022 às 07:32
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Divulgação/Seap

Produção de hortaliças e legumes está entre as diversas atividades laborais realizadas pelos detentos

O Levantamento Penitenciário Nacional realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça apontou Minas Gerais como o estado com o maior percentual de presos trabalhando em comparação com as demais unidades da Federação.

São 18.889 presos trabalhando nas unidades prisionais de Minas, o que representa no total de 68.354 homens e mulheres em cumprimento de pena um percentual de 30% da população carcerária do Estado. Depois de Minas Gerais estão os Estados do Mato Grosso do Sul (25%) e do Rio Grande do Sul (24%).

A Lei de Execução Penal, criada em 1984, prevê a obrigatoriedade do trabalho somente para os presos condenados. No Sistema Prisional mineiro o número de presos condenados gira em torno de 33 mil. Neste sentido, Minas possui mais de 50% de presos aptos para o trabalho desenvolvendo algum tipo de atividade laboral.

Atualmente, a Seap conta com 417 parcerias de trabalho com prefeituras, instituições públicas e empresas privadas. Nas atividades externas de limpeza e manutenção de praças, avenidas e córregos são quase 300 presos em mais de 65 parcerias com o Poder Executivo de municípios da Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Mucuri, Triângulo, Sul, Norte, Noroeste, Oeste, Metropolitana e Central.

Nas atividades produtivas os presos têm direito à remição de pena. Para cada três dias de trabalho, um a menos na condenação; e a remuneração é de ¾ do salário mínimo. Eles devem estar no regime semiaberto e ser aprovados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), que é uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da unidade prisional, das áreas de segurança, jurídica, saúde e psicossocial.

Uma parte do trabalho de presos em Minas Gerais também representa uma economia para os cofres públicos, na medida em que algumas unidades são responsáveis pela fabricação de uniformes e chinelos. No ano passado, a economia gerada para o Estado com a fabricação desses itens, em comparação com os preços de mercado, foi de R$ 2.225.713,90. O principal fator de redução do preço de cada peça está na mão de obra. Os presos recebem por produçã um custo consideravelmente mais baixo do que o de um empregado com carteira de trabalho assinada. Cinco cidades fazem parte do circuito industrial responsável pela redução de custos do Estad Itajubá, Pouso Alegre, Caxambu, Formiga, Uberlândia e Muriaé. Quase todo o material é enviado para o Almoxarifado Central, em Belo Horizonte, e distribuído para as unidades prisionais da Seap. As cinco primeiras são responsáveis pela produção de uniformes. E Muriaé, pela produção de chinelos.

Fonte: Agência Minas

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