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Uberaba, 24 de outubro de 2021 -

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Jovem é preso por manter relações sexuais com menina de 11 com consentimento da mãe dela

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14/10/2021 - 07:51:05.

Um jovem de 20 anos foi preso em Planura, no Triângulo Mineiro, nesta quinta-feira (13), acusado de manter namoro com relações sexuais com uma menina de 11 anos. Ele deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável.

À Polícia Militar, a menina disse ter mantido relações sexuais com o rapaz por diversas vezes ao longo dos últimos três meses. Ainda segundo ela, sua mãe passa o dia todo fora de casa para trabalhar e sabia do relacionamento, nunca a tendo proibido de se relacionar com o rapaz tampouco a orientou sobre o uso de preservativos ou outros meios de não engravidar. Ainda aos militares, a menor disse que o autor já a forçou a praticar sexo oral e anal em outras datas anteriores.

A ocorrência teve início quando a PM foi acionada a comparecer na casa do jovem, onde ele teria sido agredido fisicamente pelos irmãos da namorada. Também de acordo com a vítima, ela e os irmãos ficam em casa sozinhos durante o dia enquanto a mãe trabalha e um dos irmãos se escondeu atrás da porta, visualizando a relação sexual da menina com o namorado. Após o flagra, o irmão disse que procuraria o rapaz para matá-lo.

Os envolvidos na ocorrência foram todos conduzidos à delegacia de Polícia Civil em Frutal para os devidos esclarecimentos sobre o caso. No local, a mãe da menina ficou bastante nervosa, segundo o registro policial, e, junto com a vítima, agrediu a irmã do autor com socos e tapas, afirmando que “isso não ficaria assim”. Foi necessário contê-la para cessar as agressões.

O menor autor das agressões contra o jovem também foi localizado e apreendido. O Conselho Tutelar foi acionado.

Vale lembrar que, mesmo com consentimento, a prática de sexo com pessoa menor de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável. A prática é tipificada no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, que criminaliza qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. A pena prevista na lei é de reclusão de 8 a 15 anos.

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