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Uso de contenção violenta no CSEUR volta a ser denunciado em Uberaba; Sejusp nega

23/09/2020 - 11:51:38. - Por Raiane Duarte



O uso de violência contra os socieducandos por parte dos agentes de segurança volta a ser denunciado em Uberaba, mas a Sejust nega que tenha havido qualquer agressão na unidade (Foto/Arquivo JM)

No início do mês, uma denúncia de agressão no Centro Socioeducativo de Uberaba (CSEUR) foi relatada à reportagem do JM Online, através da mãe de um internos. Nesta segunda-feira (21), outras duas situações semelhantes foram reportadas, referentes a contenções feitas com uso de violência, sem necessidade. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), responsável pela unidade, nega utilização e registro recente da prática. 

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A primeira situação notificada, conforme a mãe do adolescente narrou à reportagem, se tratou de uma agressão na cela por parte do agente contra o menor, após discussão por causa de um colchão que ele estaria utilizando. A mãe explicou que o filho ainda foi obrigado a dormir no chão depois do conflito. Na ocasião, a Sejusp respondeu que não havia, até o momento, denúncias de agressão formalmente registradas sobre o Centro e que a unidade não tinha realizado recentemente nenhuma contenção que fosse necessário o emprego de força física ou entrada nos alojamentos. 

Contudo, outra reclamação chegou até a reportagem por meio de um denunciante, que por medidas de segurança preferiu não se identificar. Foi reafirmado que a primeira situação de maus-tratos relatada pela genitora do adolescente em questão procede e não foi a única. Teriam ocorrido ainda outras duas contenções. 

“É como se o que a mãe tivesse dito não tivesse credibilidade e essa história não pode ficar assim. A Sejusp está completamente equivocada, acontecem coisas que são abafadas, isso não pode acontecer, é inevitável e aconteceu sim, ou a secretaria está mal informada ou eles querem abafar o caso,” acusou. 

Quanto às outras agressões, foi relatado que: “Duas situações passadas geraram indignação, uma contenção errada onde jogaram o adolescente no chão e o olho dele ficou preto, a parte branca ficou preta, mas ele não recebe visita. Em outra contenção, um rapaz quase teve o braço quebrado”, afirmou. O denunciante relatou, ainda, que há medo por parte dos adolescentes de verbalizar as situações.  

A reportagem acionou novamente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Cseur. A secretaria afirmou que não foram registradas ações de contenção, ou problemas na segurança, que acarretaram agressões a internos do CSEUR nos últimos dias. “Também não procede a denúncia de que há adolescentes com lesões nos olhos ou braços na unidade em virtude de possíveis agressões”, disse em nota.

O denunciante ainda pontuou que a situação das agressões começou a se tornar evidente depois da troca dos agentes, pois recentemente contratos venceram e novos profissionais foram colocados no lugar.

Veja: Agentes demitidos do CSEUR planejam ir à Justiça reivindicar adicionais noturnos

Quanto a esta questão, a Sejusp também negou. “Cabe ressaltar que não houve contratação recente de novos servidores. Portanto, não procede a denúncia envolvendo desvio de conduta por parte de supostos agentes socioeducativos recém-contratados”.

Investigação da denúncia  

Em complemento à resposta enviada na primeira solicitação feita pela reportagem, a Sejusp informou que a direção do CSEUR instaurou uma investigação preliminar para apurar sobre a denúncia da mãe e do adolescente. “Foi constatado que o jovem havia discutido com um dos agentes socioeducativos da unidade, mas que não houve agressão física. Mesmo diante desse fato, o adolescente foi atendido pela equipe de saúde da unidade socioeducativa e também foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito. Em ambos os atendimentos não foram constatados indícios de lesão corporal causada por agressões”, concluiu. 

Atendimento 

Questionada sobre o como os adolescentes internos e/ou familiares devem agir em situação de agressão, a Sejusp pontuou que: “Familiares podem formalizar qualquer denúncia à Ouvidoria do Sistema Penitenciário e Socioeducativo. O órgão tem por finalidade receber, registrar, apurar e enviar resposta às reclamações, denúncias e sugestões relativas às questões penitenciárias e socioeducativas. Informamos, ainda, que os adolescentes possuem atendimento técnico diário e podem alertar aos técnicos quanto a quaisquer más práticas durante procedimentos de segurança.”

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