Tornozeleira eletrônica foi implantada em suspeito de crime de violência doméstica em Uberaba após detenção em flagrante. Esse é o primeiro caso de monitoramento pelo equipamento na cidade, que se assemelha a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas.
A decisão foi tomada pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, na última semana. Como Uberaba é atendida pelo polo em Uberlândia da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), a instalação da tornozeleira foi executada na cidade vizinha. Além de Uberlândia, o Estado possui outros seis polos de instalaçã Belo Horizonte, Afenas, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares e Itajubá.
O monitoramento, conforme o magistrado, está previsto para durar seis meses, no entanto, o prazo pode ser reavaliado conforme comportamento do indivíduo. Ele observa que a integridade da vítima está resguardada. “Antes, só saberíamos se o indivíduo chegou perto do lar dela, desacatando a medida cautelar, se a ela acionasse os órgãos de segurança. Agora, não. É o uso da tecnologia a favor da Justiça”, avalia.
Quanto às situações de adoção da tornozeleira, Veronez esclarece que não é qualquer pessoa que se enquadra nesse tipo de monitoramento, por isso, não deve haver sensação de impunidade por parte da sociedade.
“Em geral, são em casos mais leves, em que o indivíduo não é reincidente, não tem passagens por outros crimes e tem um emprego fixo”, enumera ele.
E pondera: “Além de ser cara, em algumas questões, a prisão não tem a efetividade que se espera. Levar o indivíduo para um ambiente hostil como a prisão pode ser ruim, até porque do lado de fora ele poderia estar trabalhando e gerando renda”.
Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o custo para o Estado de manutenção de um preso mineiro é de aproximadamente R$ 2.500, mensalmente.
O preço, de acordo com a Secretaria, abrange gastos com alimentação, estudo, trabalho, itens de higiene, água, luz, pagamento de pessoal e outros. Já os gastos com uma tornozeleira eletrônica são de R$5,50 por dia, ou seja, R$ 165 por mês, para cada monitorado.
Por fim, a Sejusp explica que a UGME fica responsável pelo monitoramento, pelas tratativas sobre as ocorrências geradas e pela interlocução com o Poder Judiciário e com o próprio monitorado.