O proprietário do estabelecimento que comercializava produtos vencidos em Uberaba, no bairro Mercês, teve a prisão ratificada após ser encaminhado à delegacia de polícia ainda na noite de ontem (6). A condução foi feita após uma fiscalização flagrar produtos vencidos disponíveis para a venda nesta quinta-feira.
Após ser ouvido pelo delegado de plantão, o empresário foi enquadrado pelo crime contra relações de consumo e enviado para a Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira.
Hoje (7), agentes do Ministério Público e da Vigilância Sanitária voltaram ao bar, avaliaram as instalações e fizeram balanço dos produtos apreendidos.
Dados apontados pela Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Uberaba) apontam para 420 cervejas artesanais de marcas variadas, 690 litros de chope e outros 37 quilos de alimentos diversos impróprios para o consumo apreendidos.
Como noticiou em primeira mão o Jornal da Manhã, os agentes detectaram a prática ilícita após denúncia anônima. Uma fonte ouvida pelo JM relatou que carnes podres estavam na cozinha do estabelecimento e o forte cheiro chamou atenção dos fiscais no momento da abordagem.
O estabelecimento possuía boa reputação e localização privilegiada, tendo conseguido incluir um deck dentro da área destinada ao estacionamento de veículos.
O empresário preso ontem é, inclusive, o vencedor da modalidade “Food Truck” para comércio de alimentos durante o carnaval deste ano. O crime, previsto no artigo 7, da Lei 8.137, é inafiançável. ENTENDA O CASO
Fiscalização conjunta do Departamento de Posturas, da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Uberaba), do Ministério Público (MP) e da Polícia Militar flagrou bar vendendo produtos vencidos e o comércio foi interditado, ontem. Os órgãos chegaram ao estabelecimento, localizado na rua Coronel Bento Ferreira, bairro Mercês, após denúncia anônima.
Uma pessoa que participou da fiscalização e solicitou anonimato relatou que entre os itens vencidos havia cervejas, queijos, carnes, petiscos e outros.
Devido à gravidade, o MP assumiu o caso e interditou o local. Em outubro, dessa vez um restaurante, também no bairro Mercês, foi flagrado com produtos mal-acondicionados e interditado.
Órgãos de proteção ao consumidor orientam para que sejam sempre conferidos a data de validade dos produtos consumidos, se o estabelecimento possui alvará sanitário e a validade do alvará sanitário.