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Justiça suspende processo de licitação do autódromo de Deodoro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender o processo de licitação para construção autódromo de Deodoro na floresta de Camboatá

20/07/2019 - 00:00:00. - Por Folhapress

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender o processo de licitação para construção autódromo de Deodoro na floresta de Camboatá. A decisão foi publicada ontem. A empresa Rio Motorparking Holding, única interessada no projeto, foi anunciada como vencedora no último dia 20 de maio. Ela já negociava com a FOM (detentora dos direitos comerciais da F1) para realizar o Grande Prêmio do Brasil no Rio de Janeiro. O contrato da F1 com Interlagos vai até 2020. 

O juiz Adriano de Oliveira França suspendeu a licitação até que o estudo prévio de impacto ambiental seja aprovado pelo órgão ambiental licenciador e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental no local. Na decisão, o juiz citou a lei federal (11.079/04), que trata das concessões por parceria público-privada e estipula que o processo licitatório esteja condicionado à realização de licença prévia ambiental, além de também lei municipal e resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). 

A reportagem procurou as assessorias de imprensa da Rio Motorparking e da prefeitura do Rio de Janeiro, mas não obteve posicionamentos até a publicação desta reportagem.

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