Guardadas por mais de 30 anos
“João Eurípedes, eis aqui um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O relator é o desembargador Hugo Bengtsson Júnior, um dos mais cultos magistrados da Justiça brasileira. Peço-lhe que comente o voto dele. Seu comentário será publicado na Revista de Crítica Judiciária. No acórdão há como foco uma perícia judicial. A palavra é sua”. Disse-me assim o expert advogado Dr. Edson Prata, além de me propor o “prazo razoável” de cinco dias para a entrega do trabalho.
De início, tremi de cima a baixo; depois, controlei a adrenalina e me debrucei a ler a cópia do processo para absorver o conteúdo da demanda. Lembro-me; a responsabilidade sobre os meus ombros era de tal modo que para folhear o calhamaço de folhas pensei em calçar luvas cirúrgicas. Fui em frente e, depois de compenetradas horas, cheguei à última página. Quem sou eu para comentar o voto de um desembargador do porte de Hugo Bengtsson Júnior, um “monstro sagrado da nossa Magistratura? Esse pensamento, com frequência, me invadia a mente, mas coloquei outros de vigília nas portas de minha casa mental. Só assim tive paz para me concentrar.
Confesso que, embora eu tenha tido contato com o assunto por seguidos 40 anos, poucas vezes vi um magistrado embasar a sua decisão ou voto com tanta profundidade e conhecimento de causa, como fez o desembargador Hugo Bengtsson Júnior. Dizem que “escrever e coçar é só começar”. Comecei por elogiar S. Exa. pela brilhante erudição e depois me veio a sensação de estar face a face com um ser normal do qual as palavras fluíam naturalmente. Escrevi e aprendi muito.
Impressionou-me a forma corajosa, imparcial, objetiva, urbana e revestida do poder da síntese que o ilustre julgador usou no arcabouço do seu voto. Reexaminando os autos por algumas vezes, não me coube outro comportamento senão o de concordar ipsis litteris com o brilhante voto do eminente integrante do nosso Tribunal de Justiça. Tanto é assim que os demais votantes avalizaram sem ressalvas o voto de Bengtsson. Fiz o trabalho, que depois chegou ao conhecimento daquele sobrejuiz.
Certas experiências vivemos e depois não desaparecem da nossa retina mental: ausência de paixão, respeito ao devido processo legal, tratamento refinado aos causídicos e outros predicados, absorvi ali, naquela e noutras oportunidades a mim dadas por Dr. Edson Prata.
Eu devia estas palavras aos dois protagonistas. Elas ficaram guardadas por mais de 30 anos.
