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Juiz de Garantia (as)

Caro amigo leitor, aqui estou novamente! Para a tristeza de uns poucos e a alegria de muitos

09/01/2020 - 00:00:00. - Por Leuces Teixeira

Caro amigo leitor, aqui estou novamente! Para a tristeza de uns poucos e a alegria de muitos. Fiquei sem escrever por um longo período – estive contido, represado. O último artigo data de 25/04/2019, intitulado de Liberdade de Expressão. 

Pois bem, para comentar e debater o tema aqui tratado – Juiz de Garantia (as), devemos nos despir da vaidade, do orgulho e corporativismo. Num primeiro momento, vale destacar que sou um severo crítico do Poder Judiciário, não escondo de ninguém, inclusive, em sala de aula; todavia, uma crítica baseada em muita leitura e estudo – no sentido construtivo e aprimoramento em favor do jurisdicionado.

No nosso Brasil, quando do cometimento de um delito criminal, temos a Polícia, que investiga; o Promotor, em regra como titular da ação penal; o advogado, que defende; o Juiz, que julga, e o Estado, que executa a pena aplicada. Pois bem, em alguns casos, a polícia ou órgão de investigação necessita de alguns procedimentos para a elucidação dos fatos, como, por exemplo: decretação de prisão temporária, preventiva, quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário, busca e apreensão de objetos e documentos, cautelar de arresto, sequestro, etc. Medidas extremas, violentas, que abalam a vida das pessoas envolvidas, ou não, no caso real.

É nesse exato momento, sob minha ótica, que vislumbro muitos excessos por parte de algumas decisões judiciais. Determinadas autoridades, em momentos de açodamentos incutidos pela Polícia Judiciária, pelo Ministério Público ou até mesmo por algumas mídias irresponsáveis – o tão propalado “clamor público” –, acarretam decisões precipitadas que aniquilam famílias e empresas.

Não estou, aqui, atacando a Lava Jato, em hipótese alguma. Defendi, defendo e continuarei defendendo referida operação, dentre várias outras, para punir político ladrão e corruPTo.

O ser humano, por natureza, é difícil de lidar – sabemos disso há muito tempo. O magistrado(a) também o é! Sente emoções, tristezas, ego, orgulho, superioridade, vontades, etc, enfim um humano como outro qualquer. Todavia, alguns imaginam viver num patamar superior, como um DEUS Grego no Olimpo, ou até mesmo um demiurgo – aquela figura platônica, gnóstica, o ser intermediário de DEUS na criação do mundo!!! Resumindo: um porta-voz do DEUS Supremo!! 

Aí é que reside o perigo, o ponto nevrálgico da questão, ou seja, no início do caso: ELE – o demiurgo – decreta medidas já mencionadas, ao final, na sentença, custe o que custar, pela “lógica humana” – vaidade, orgulho e ego – vai justificar que suas decisões estavam corretas; infelizmente, é assim que funciona!!! Evidentemente que esse comportamento maléfico e irresponsável não é a regra! Mas dia após dia é crescente na vida judiciária em detrimento das garantias conquistadas. Daí, a necessidade de criação de mecanismos democráticos para a consolidação de decisões justas, equilibradas e transparentes! Sim!!! Pelo Juiz de Garantia(as). Minha crítica caminha no âmbito nacional. Por favor, aqui, na terrinha, não faça beicinho, nem biquinho. Venha para o debate!!! Desencastele-se!!!

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