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Assessores

É incrível como muitas pessoas almejam um cargo de direção ou eletivo

Márcia Moreno Campos
Publicado em 30/11/2019 às 10:30Atualizado em 18/12/2022 às 02:24
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É incrível como muitas pessoas almejam um cargo de direção ou eletivo mais pelos assessores e secretários que terão do que pelo cargo em si. O ser humano tem uma forte predileção por ser servido, obedecido e reverenciado. Os reis e rainhas possuíam um séquito de vassalos e não dispensavam a figura do bobo da corte para diverti-los sempre que quisessem. Hitler tinha à sua disposição 15 provadores de comida para evitar envenenamento. Dizem que um presidente da República passa 4 ou 8 anos, se for reeleito, sem tocar em uma maçaneta de porta. Tem sempre alguém para abri-las. Na iniciativa privada, em épocas de crise, a tendência é reduzir o número de funcionários, o oposto do mundo político, onde a quantidade de assessores por eleito só cresce, independentemente dos resultados oferecidos à população, que é quem paga a conta. Considero desproporcional e abusivo o custo/benefício desse inchaço na folha de pagamento dos Três Poderes da nação. 

Cada deputado federal dispõe no Brasil de uma verba de gabinete de 111 mil para contratar até 25 secretários parlamentares seus, sem considerar os funcionários da Câmara que também os servem. Esse número é elevado quando eles assumem algum cargo de líder partidário ou do governo. No Senado, a permissão é ter até 50 assessores parlamentares por senador. Todavia, brechas legais permitem que um único senador tenha 88 assessores parlamentares, outro 85, e um mais contido, 76. Sem falar dos 218 servidores efetivos à disposição dos mesmos. Nas câmaras municipais não é diferente. Belo Horizonte permite que cada vereador tenha 21 assessores. No Rio de Janeiro são 20 e cá em nossa Uberaba, 16 para cada vereador. No Supremo Tribunal Federal, o número é tão excessivo que se o dividirmos pelos 11 ministros teremos a espantosa média de 222 funcionários por ministro. É muito descaso com o dinheiro de nossos impostos. Como se não houvesse carências de saúde, educação, saneamento e segurança. 

Todos esses gastos podem ser reduzidos através de emendas constitucionais. O artigo 29A da Constituição Federal, por exemplo, estabelece percentuais da receita dos munícipios a serem repassados às câmaras municipais em forma de duodécimos. Basta reduzir esses percentuais e alocar a economia daí resultante em áreas prioritárias para a população. De uma tacada só o ministro da economia apresentou ao Congresso três Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) sobre outros assuntos que exigirão sacrifícios de setores específicos. Mas ninguém, governo após governo, tem peito para enfrentar esses privilégios, e seguem exigindo dos comuns a renúncia que deveria ser dos poderosos.

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