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Uma quase tragédia no STF

A semana que passou foi pródiga em fatos de repercussão nacional, que primaram pela extravagância

Aristóteles Atheniense
Publicado em 17/10/2019 às 18:57Atualizado em 18/12/2022 às 01:06
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A semana que passou foi pródiga em fatos de repercussão nacional, que primaram pela extravagância e audácia de seus atores. A revelação macabra do ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, em razão dos seus pormenores, nos leva a questionar a sua sanidade mental durante o tempo em que esteve à frente da PGR (2013/2017). 

Em maio de 2017, o país foi sacudido pela notícia da existência de uma gravação feita por Joesley Batista, que comprometia o presidente Michel Temer. Segundo aquela prova, Temer teria abonado a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro.

A repercussão do fato foi de tal ordem que afetou a aprovação da reforma da Previdência, que já estava em fase adiantada. Assim, tão logo conhecido o conteúdo da gravação, nenhum dado concreto foi encontrado que confirmasse a atoarda de Rodrigo Janot.

Passados cinco meses, o mesmo denunciante reuniu a imprensa e anunciou a existência de um fato que qualificou de “gravíssimo”, ou seja, de uma nova gravação que poderia levar à rescisão do acordo da delação premiada celebrada com os executivos da J&F, comprometendo não só a PGR, mas, sobretudo, o STF.

De imediato, a então presidente da mais alta Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou a instauração de sindicância, que concluiu pela inexistência de qualquer fato que pudesse afetar a autoridade do STF.

Por duas vezes – sem êxito – Janot denunciou o presidente da República perante o Congresso, para que este autorizasse o prosseguimento de ação penal contra sua pessoa.

Agora, ante o que teria ocorrido no interior do STF, quando a “mão de Deus” impediu que Janot trucidasse o ministro Gilmar Mendes, pela versão que esse difundira envolvendo a participação de uma filha do procurador numa investigação em curso na Lava Jato, não faltaram especulações quanto à causa do quase delito.

Houve quem sustentasse que Rodrigo Janot padecia de “desequilíbrio emocional”, tornando-se recomendável a providência alvitrada pelo próprio Gilmar de que o seu desafeto, sobre ser um “potencial facínora”, carece de “ajuda psiquiátrica”.

Não menos inquietante – ou inexplicável – foi o tempo decorrido entre a morte premeditada, seguida de autoextermínio. Como explicar a sua disposição em executar o seu opositor, com todos os requintes da preparação que esteve à beira de tornar-se sinistra realidade, passados dois anos da ofensa recebida?

A esta altura, como escreveu o colunista Fausto Macedo (“O Estado de S. Paulo”, 28/9/19), há quem admita ter Janot encetado uma “jogada de marketing”, às vésperas do lançamento do seu livro “Nada menos que tudo”, previsto para o início deste mês.

O acontecimento poderia, em princípio, refletir não só em Janot – que pretende exercer a advocacia –, como na Operação Lava Jato e na própria instituição que comandou.

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, visando impedir que a tentativa urdida pudesse respingar no MP, foi categórico ao afirmar que o órgão está acima de “eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes”, sendo “inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores”, pois “os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros”. 

(*) Advogado, conselheiro Nato da OAB e diretor do IAB

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