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Uberaba, 07 de dezembro de 2021 -

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"Essencial" não explicada causa polêmica na Câmara

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14/10/2021 - 20:19:55. Última atualização: 14/10/2021 - 20:33:06.

 

Codau assina outro TAC com Carlos Valera

Dor de cabeça

Termo de Ajustamento de Conduta firmado em setembro pelo promotor Carlos Valera e o presidente da Codau, José Waldir de Sousa, poderá acarretar dor de cabeça para antigos gestores e servidores da companhia.

Decreto ignorado

Documento impõe a obrigação, aceita, de a Codau apurar responsabilidades quanto ao descumprimento de decreto publicado em 1998 pelo então prefeito Marcos Montes, instituindo o Código de Tarifas e Taxas da autarquia.

Caixa d’água

É que o artigo 19 do decreto fixa a capacidade das caixas d’água residenciais de acordo com a metragem do imóvel, começando por mil litros para até 100 m2 construídos. Mas, em correspondência de 2009, à Cohagra, a Codau permitiu caixas de 500 litros.

Social

O objetivo era reduzir custos para facilitar a construção de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”. Diretriz do programa federal impunha caixa de 500 litros como capacidade mínima de armazenamento, e foi seguida, causando o imbróglio.

Menos testagem

Hospital de Clínicas reduziu a testagem a que submetia os pacientes internados. A cada cinco dias, todos faziam o RT/PCR, o swab nasal, que passou a ocorrer somente na entrada do paciente e quando ele, já internado, apresenta síndrome gripal.

Assintomáticos

Uma preocupação a mais para os funcionários do HC diante da realidade de muitos portadores do vírus da Covid serem assintomáticos. Hospital economiza com a redução de testes.

Saia justa

Celso Neto deixou liderança do Executivo e jurídico da SeGov de “saia justa” ao perguntar, em votação de projeto que declara atividades religiosas como essenciais, o que “é essencial para o Governo?” (esclarecimento que pode nortear pedidos semelhantes de outros segmentos). 

No socorro

Foi preciso que o procurador do Legislativo, Diógenes Alves de Sene, acionado por Celso, saísse em socorro dos questionados para explicar que o Executivo poderá definir essa essencialidade em decreto de regulamentação.

Sem amarras

PL aprovado permite que os templos religiosos funcionem sem sofrer ações de interrupção durante períodos de calamidade pública.

“O SD não foi!”

Ao dizer mais uma vez que omitiu óbito em boletim epidemiológico por atraso de comunicação hospitalar, sem apontar qual, a Prefeitura acabou provocando reação da Unimed. 

No prazo

Em nota dirigida à coluna, a Unimed São Domingos assegura que a falha não foi sua e que sempre cumpriu o prazo para os comunicados de óbitos causados por Covid.

Quase pronto

Faltam detalhes para que o IPSERV submeta aos vereadores o projeto de reforma da previdência municipal. O anteprojeto de adequação à legislação federal passa por revisão jurídica, diz a presidente Pollyana Silva de Andrade, servidora de carreira.

O que muda

Dentre as mudanças previstas estão a fixação do teto do INSS para as aposentadorias (atualmente em R$ 6,4 mil) e adoção de faixas etárias para o pagamento de pensão ao cônjuge viúvo. A duração da pensão vai de 3 anos, para o viúvo mais jovem, a 20 anos para o acima de 45 anos.

Mais três anos

Já o pagamento de pensão para dependente menor passará dos atuais 18 anos para até os 21 anos. O texto do anteprojeto ainda pode sofrer alterações.

Disputa na OAB

Sucessão do presidente Eduardo Azank, na 14ª Subseção da Ordem dos Advogados, já conta com dois pré-candidatos: Eduardo Jardim, de situação, e Berta Fonseca, de oposição.

Apoios

O pré-candidato Jardim é apoiado, além de Azank, pelos ex-presidentes Luiz “Tuca” Artur, Helder Batista e Vicente Flávio, As inscrições de chapas estão abertas e se encerrarão no dia 28 deste mês. O pleito está marcado para 27 de novembro, das 8h às 17h.

Proteção

Depois de ouvir em encontro de professores municipais a necessidade de se criar uma rede de proteção para ampará-los contra diversas formas de violência, incluídos o assédio moral e a censura, Lu Fachinelli formalizou pleito ao Executivo; inclusão de R$ 500 mil/ano no PPA.

Nada fácil

Sessão de 4ª feira na Câmara de Vereadores mostrou que o novo líder da prefeita não terá vida fácil naquela Casa, mas poderá contar com a bancada evangélica e alguns colegas mais próximos do Executivo.

Enfrentamento

Depois do bate-boca sobre o que é “essencial” para o Executivo, Fernando, na tentativa de aprovar outro projeto de interesse da Prefeitura, propôs a quebra de um acordo de cavalheiros existente na Casa: negar vistas a ele solicitadas pelo colega Celso Neto. 

Perdeu, mas...

Fernando perdeu a queda de braços, que foi para a votação individual, mas teve sete votos a seu favor, o que pode ser o indicativo de que Elisa já tem uma base de sustentação na Casa, ainda que minoritária. Ainda.

Advogado pede dedicatória a promotor

Dedicatória

Advogado Jacob Estevam comprou exemplar do livro sobre a efetividade na conclusão dos procedimentos extrajudiciais presididos pelo MP, e colheu ao vivo dedicatória do autor, o promotor José Carlos Fernandes.

Publicidade

Em três meses, entre julho e setembro, os gastos da Codau com publicidade ficaram em R$ 214 mil 077, conforme balanço publicado na quarta-feira. A empresa contratada é a Ligre Propaganda Ltda.

Congresso

Com surpreendentes quinze mil inscritos,  o virtual XXV Congresso de Educadores de Uberaba e Triângulo Mineiro será encerrado nesta sexta-feira com palestra e show artístico a cargo do grupo artístico Emcantar, contratado por R$ 10 mil.

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