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Uberaba, 19 de outubro de 2021 -

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Investimentos de Uberaba em Educação estão abaixo dos 25%

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22/09/2021 - 19:16:57. Última atualização: 22/09/2021 - 19:17:52.

CEI da Funepu
Superadas as divergências internas sobre o que constar no documento (arquivamento ou denúncia), a CEI da Funepu concluiu o seu relatório e o protocolou na administração da Câmara Municipal nesta 4ª feira. Ainda sob sigilo.
 
Denúncias
A opção final dos membros da CEI presidida por China foi pela apresentação de no mínimo uma denúncia contra a Prefeitura. Uma situação muito técnica para a qual a CEI não teve assessoria na área da Saúde.
 
Do caixa
Entenderam os vereadores da comissão que a Prefeitura não poderia ter injetado recursos nas UPAs para compensar o corte de repasses do Ministério da Saúde. Algo em torno de R$ 300 mil a partir de outubro do ano passado.
 
A alegação
Constaria do relatório que por deixar de atender algumas recomendações do MS em relação às instalações da UPA São Benedito, a Prefeitura teve interrompido o repasse de recursos que recebia para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento.
 
Nada ilegal
Diz especialista em SUS consultado pela coluna que colocar verbas da Prefeitura na manutenção de UPA não é irregular. Segundo o médico, uma UPA, que é unidade de saúde municipal, pode ser bancada exclusivamente pelo município.
 
Hospital
E detalhou que a unidade São Benedito mais se parece com hospital de pequeno porte do que com uma UPA. Foi preparada para manter pacientes até em leitos com perfil de UTI na sala de urgência e emergência, enquanto se aguarda a regulação. E assim é vista pelo Ministério.
 
Reforma
Para as adequações recomendadas pelo Ministério da Saúde há necessidade de se interromper o atendimento na São Benedito, condição considerada impossível desde a chegada da pandemia a Uberaba.
 
Leitura
O relatório será lido em plenário no dia 22. A intenção era que ocorresse a leitura nesta quarta-feira, mas a pauta já pronta inviabilizou.
 
Gás em moto
Franco Cartafina ocupou a tribuna da Câmara nesta 4ª feira para comentar resolução de 2015 da Agência Nacional do Petróleo e outros textos que proíbem o transporte de gás de cozinha e galão de água por moto desprovida de sidecar.
 
Custos
Pregando alteração no CTB, o deputado pediu apoio dos demais para a aprovação de um projeto de sua autoria, formalizado este ano. 
 
Exigência
A lei de regulamentação do mototáxi e do motofrete exige que o condutor do veículo passe por curso para o transporte de gás, use moto com placa vermelha, antena contra linha com cerol e mata-cachorro.
 
Vetado
Botijão de gás não pode ser transportado deitado nem em veículos de passeio.
 
Defesa Civil
Secretário de Estado de Minas enviou correspondência a Franco informando que Uberaba foi selecionada para receber 1 notebook, 1 veículo, 5 coletes e uma trena digital, destinados à Defesa Civil da SDS.
 
Pedido
O deputado pediu ao Governo que o kit seja enviado também para Campo Florido, Delta, Gurinhatã, Araxá, Frutal, Prata, Santa Juliana, Água Comprida e São Gonçalo do Abaeté.
 
Abaixo do mínimo
No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura aplicou menos na educação do que o mínimo de 25% fixado em lei. Até agora isso não representa irregularidades, mas significa que a compensação deve ocorrer no segundo semestre, sob pena de rejeição das contas do exercício.
 
O aplicado
Até julho, segundo o Tribunal de Contas do Estado, Uberaba investiu R$ 92,6 milhões em educação, representando apenas 18,4%. O ensino fundamental contou com R$ 24,2 milhões e a educação infantil, R$ 14,5 milhões.
 
Equilíbrio
Para atingir o mínimo legal no ano, a Prefeitura terá de aumentar consideravelmente os investimentos no segundo semestre e atingir não apenas 25% na soma, mas até 30%, para evitar que eventuais glosas coloquem os gastos abaixo do mínimo de 25% exigido.
 
Acima em 2020
No ano passado, ainda de acordo com o TCE, Uberaba investiu na educação 30,52% das receitas de impostos e transferências obrigatórias. Foram R$ 206 milhões, dos quais R$ 51,1 milhões no ensino fundamental e R$ 30,7 milhões na educação infantil.
 
É crime
A captação de água no rio Uberaba sem autorga é crime e como tal deverá ser tratada no Ministério Público Ambiental, a partir da comunicação das irregularidades encontradas em fiscalização da PM, ainda em curso.
 
Contaminados
Voltou a crescer o número de novos contaminados por Covid em Uberaba nesta 4ª feira. São 107 casos contra os 66 de terça-feira.  
 
Pioneira
Com posse prevista para o dia 10 de dezembro, Carla Cintra assumirá a presidência do Sindicato dos Contabilistas de Uberaba, sucedendo a Marcos Antônio Oliveira. Será a primeira mulher a dirigir a entidade.
 
Não muda
Depois de ter anunciado que alocaria recursos para a reforma do Centro Socioeducativo de Uberaba, à época interditado para novas internações, o Governo do Estado parece ter lavado as mãos. Em reunião com a prefeita Elisa, nesta 4ª feira, juiz Marcelo Geraldo Lemos anunciou que o Judiciário bancará cerca de 40% das obras (R$ 350 mil). 
 
Sim e não
Titular da Vara da Infância e da Juventude pediu que o município ajude a viabilizar o restante. E acrescentou que a reforma não pode ser iniciada apenas com os R$ 350 mil do Judiciário. Elisa disse que buscará a participação da iniciativa privada e de outros segmentos.
 
Vacinação
Não faltaram queixas contra a SMS nesta quarta-feira. As doses para a D2 Astrazeneca acabaram logo nas primeiras horas da manhã e muita gente, diante da falta de informação do município, ficou correndo de um posto de vacinação e outro, encontrando situação semelhante. E, agora, só com a chegada de outro lote.

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