JM Online

Jornal da Manhã 49 anos

Uberaba, 19 de setembro de 2021 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

MP faz alegações finais em processo contra empresários

#JornalDaManhã #QuemLêConfia
• WhatsApp: 34 99777-7900

19/07/2021 - 20:08:41. Última atualização: 20/07/2021 - 19:23:29.

A festa do governador
Feito pelo vice-prefeito, Moacyr Lopes, o pedido de verificação se a festa para o governador do DF contrariou o decreto 674 já chegou à Controladoria e à Secretaria de Defesa Social. A SeCom diz que as duas secretarias analisam que providências podem ser tomadas, e que Posturas e GM não receberam nenhuma denúncia sobre o evento.
 
Outros órgãos
É reiterado que qualquer informação sobre conduta irregular que configure crimes contra a saúde pública ou de desobediência às medidas de enfrentamento à pandemia, em Uberaba, caberá aos órgãos de persecução penal fazer a apuração. “Não compete ao município proceder tal investigação” – ressalta.
 

Na fila para vacinar
Provavelmente para evitar especulações de “fura-fila”, a prefeita Elisa fez questão de se deixar filmar enquanto se dirigia à UBS do Tancredo Neves para se vacinar, e na fila aguardando a sua vez. 
 
Desobrigada
Por 3x0 votos, a 10ª Câmara Cível do TJ anulou decisão de juiz uberabense que impôs à parte a obrigação de digitalizar o processo sob pena de extinção do feito.
 
Quem faz
Desembargadores frisaram que a digitalização prevista no projeto do Tribunal deve ser feita pelos servidores e estagiários.
 
Facultado
O TJ facultou aos advogados promoverem a digitalização, como forma de melhorar a tramitação e a segurança, mas não a obrigação.
 
Fala do MP
Ministério Público conclui suas alegações finais no processo em que empresários e “laranjas” na área alimentícia são acusados de ações fraudulentas contra o fisco estadual.
 
Crimes
Foram investigados esvaziamento patrimonial, sonegação fiscal, cessão fraudulenta de marca empresarial e criação de empresas de fachada.
 
Indisponíveis
No ano passado, por gestão da Advocacia Geral do Estado, a Justiça decretou a indisponibilidade da marca, ativos financeiros do grupo, imóveis e vinte e um veículos.
 
Drones
A Shennong Drones recebeu propostas de empresas selecionadas para a construção de sua fábrica no Parque Tecnológico.
 
Investimento
No ano passado, a empresa de origem chinesa recebeu em concessão área de 30 mil m2 na Univerdecidade, onde investirá R$ 10 milhões e produzirá equipamentos também para uso militar e monitoramento de segurança.
 
Meia-noite
Texto do decreto de enfrentamento à Covid-19, em vigor, não leva em consideração que o dia termina à meia-noite ao fixar o horário de funcionamento de bares e restaurantes à sexta-feira e ao sábado. A 1h prevista para o fechamento é do dia seguinte.
 
Cloroquina
Apenas 500 comprimidos de cloroquina foram destinados à SMS pelo Ministério da Saúde, segundo a Prefeitura. Produto que saiu da lista de medicamentos para o tratamento inicial da Covid-19.
 
Revisão
Reduzidas pelo Tribunal de Justiça penas aplicadas em 1ª instância a Ronan Braga Lima e Geraldo Juscelino da Silva, condenados a 17 anos e 5 meses por tráfico.
 
Os pedidos
Os advogados postulavam, em grau de recurso, a absolvição dos acusados ou a aplicação de penas alternativas.
 
Como ficou
A pena de Ronan foi reduzida para 13 anos e 4 meses e a de Geraldo para 10 anos e 7 meses. Eles responderam por 470 Km de maconha apreendidos.
 
A caminho
Nesta 2ª feira ainda não havia chegado à Prefeitura a decisão do Ministério Público comunicando à Controladoria a falta de respostas da SMS a requisições de informações sobre atendimento hospitalar.
 
Zero
Com tantas mortes atribuídas à Covid-19 em Uberaba não há nenhuma denúncia de infecção hospitalar, que parece ser anormalidade inexistente no município.
 
Por lei
Tramitando na Câmara projeto da vereadora Denise reduzindo o valor da taxa de iluminação e introduzindo na lei as faixas de incidência de cada alíquota, fixadas apenas por decreto.
 
Debate
Além de prever a redução de 50% no valor da taxa, Denise quer que a cada alteração de alíquota isso seja discutido no Legislativo.
 
Concorda?
Somente com a concordância do Executivo – ainda assim informal -, o vereador Caio Godoi conseguirá transformar em benefícios sugeridos pela própria população o dinheiro que economizou com o seu mandato.
 
Sugestões
Nas redes sociais, Caio veicula peça pedindo sugestões para a aplicação de R$ 78 mil, que está no caixa único do Legislativo.
 
Precariedade
O Estado continua apelando para mão de obra municipal para fazer o seu serviço. Em Araguari, foram pedidos 14 estagiários para a Delegacia da Mulher, que acumula 400 procedimentos parados de violência doméstica.
 
Internacional
Ministro  dos Recursos Animais e Pesqueiros da Costa do Marfim, Sidi Tièmoko Tourè, desembarca em Uberaba na sexta-feira para verificar “in loco” as potencialidades da nossa agropecuária.
 
Por indicação
Uberaba foi a ele indicada pelo Itamaraty, ressaltando a cooperação técnica com os países africanos via Instituto Daniel Franco.
 
Daniel Franco, do instituto
 
Fecha tudo
Em Itapagipe, o prefeito radicalizou: determinou o fechamento da cidade nos finais de semana para tentar contar o avanço da Covid-19. Até a circulação de pessoas fica proibida da meia-noite de 6ª feira à 0h de segunda.
 
Ilegais
E estabeleceu barreiras sanitárias para nesses dias também impedir a entrada e a saída de veículos sem justificativa aceitável. O que é ilegal.
 
In loco
Franco Cartafina faz peregrinação por entidades a que destinou R$ 1,8 milhão em emendas para verificar “in loco” como será a aplicação do recurso que coube a cada uma. Ao todo são trinta e nove instituições.
 
Mobilização contra
Sindicato dos Servidores Municipais inicia nesta terça-feira mobilização contra a PEC da reforma administrativa, que considera extremamente prejudicial ao funcionalismo e ao serviço público. 
 
União dos sindicatos
Com a participação do Sindemu e do Sindae, uma reunião está programada para as 9h30, na quadra do sindicato, e para a qual foram convidados os deputados Aelton e Franco. Aelton já antecipou que, fora da cidade, não poderá estar presente.
 
Estabilidade em risco
Um dos artigos da PEC acaba com a estabilidade no serviço público, a exceção das carreiras típicas do Estado como juízes, auditores fiscais, policiais e diplomatas. Para os atuais servidores a garantia será mantida. O fim da estabilidade pode abrir caminho para que os gestores transformem os servidores em seus cabos eleitorais.

Siga o JM no Instagram: @_jmonline
e também no Facebook: @jornaldamanhaonline

Leia mais

DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia