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Uberaba, 21 de outubro de 2021 -

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Parte e promotor pedem a juiz para promover audiência com réu morto

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03/10/2021 - 07:11:43. Última atualização: 03/10/2021 - 07:13:50.

No vermelho

Não são nada boas as expectativas previdenciárias da Prefeitura para os próximos vinte anos. Projeção atuarial do regime próprio dos servidores, feita pela Secretaria da Fazenda, sinaliza com a possibilidade de déficit já a partir de 2024.

Crescente

A projeção é de que as receitas não cobrirão as despesas previdenciárias com uma diferença de R$2,5 milhões em 2024 a R$33,3 milhões em 2042. No primeiro ano de déficit, as receitas somarão R$32,7 milhões para despesas de R$35,05 milhões de despesas.

Renúncia

A Fazenda calcula também que a renúncia de receita, por isenções de tributos, incluído o IPTU, será de R$1,6 milhão em 2022, caindo para R$79,7 milhões nos dois anos seguintes.

Diretrizes

Todos esses dados estão expostos na Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Estancou

Depois do “chega pra lá” dado pela Semed na Nutriplus, cessaram as reclamações de merenda escolar trocada sem comunicação prévia. Há cardápio a ser seguido.

Mão única

De vinte e seis municípios que usam, muito ou pouco, o sistema de saúde de Uberaba apenas seis fizeram repasses de recursos para a SMS no quadrimestre de maio a agosto, conforme relatório que estava sendo exposto à Câmara na reunião virtual interrompida por vídeo pornô.

Devedores

Na lista dos municípios que não honraram o compromisso estão cidades como Araxá, Iturama e Santa Juliana, que não fizeram nenhum repasse no ano. Dos R$6 milhões estimados para transferências foram efetivados apenas R$436 mil em 2021. Uma diferença de R$5,6 milhões.

Então, tá!

Em mais uma flexibilização do decreto de enfrentamento à Covid, a multa prevista para os flagrantes de falta de máscara facial e aglomeração foi substituída por advertência, no primeiro momento.

Sem ofensa

Quem vai apurar o assédio moral do qual servidores depoentes na CEI e na CPP da Vacina disseram ter sido vítimas em retaliação aos seus posicionamentos? As denúncias estão colocadas há mais de três meses e ratificadas em setembro.

Silêncio

Nos relatórios produzidos pelas comissões não constam recomendações ao Executivo para que isso seja feito. Assim como também não houve qualquer análise da denúncia de que assessora direta da prefeita teria atuado para dificultar o trabalho da CEI e da CPP.

Esfriou

Com o resultado da CPP, como era de se esperar, perdeu força o movimento de no máximo três vereadores pela substituição do médico Sétimo Bóscolo na SMS.

Ressarcimento

STF bateu o martelo: hospital privado que acolheu paciente por ordem judicial receberá pelos serviços prestados com base na tabela do SUS. Tinha empresa querendo receber com valores de mercado.

Como pode?

Em ação de paternidade em que o suposto pai já faleceu, um menor de idade, a mãe e o padrasto pediram ao juiz que designasse uma audiência de conciliação e mediação. E, pasmem, solicitação referendada pelo promotor de Justiça.

Como assim?

Caso aconteceu em São Vicente, no litoral paulista, e o juiz, diante das suas limitações de mortal, mandou emendar a inicial, informando-lhe onde encontrar o réu, como poderia citá-lo e como poderia ele responder a ação.

Incapaz

O magistrado deixou registrado também que não possui poderes mediúnicos suficientes para viabilizar uma audiência de conciliação entre os autores e o réu.

Parada gay

Mais do que uma parada gay anual, os homossexuais uberabenses querem o estabelecimento de políticas claras para o segmento LGBTQIA+. Diz uma das suas lideranças que a parada, que também não acontecerá este ano, deve ser apenas um detalhe de programação.

Consciência

As mais recentes movimentações LGBTQIA+ mostraram que o grupo está maduro, consciente do que quer. E que está pronto para dialogar com o Poder Público.

Improbidade

Se for aprovado projeto da nova lei da improbidade administrativa, será muito difícil ao Ministério Público obter a condenação na Justiça de político acusado de corrupção. É que a proposta excluiu a condenação por culpa. Será preciso provar o dolo do acusado.

Vai e volta

Aprovado pelo Senado, o projeto volta à apreciação da Câmara dos Deputados por causa de seis emendas introduzidas pelos senadores.

Novos tempos

Mais um desembargador terá comportamento julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Recentemente, em sessão virtual de julgamento no TJ de Santa Catarina, o magistrado, não percebendo que o microfone estava aberto, soltou essa pérola: “Isso, faz essa carinha de fdp”.

Eutanásia

Dependendo apenas da sanção presidencial a lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonoses, canis e empresas.

 

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