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Uberaba, 14 de junho de 2021 -

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Governo não adere à 2ª versão da Onda Vermelha de imediato

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03/06/2021 - 14:09:23. - Por Wellington Cardoso Última atualização: 03/06/2021 - 18:58:10.

Coluna atualizada às 19h do dia 03 de junho de 2021

O Executivo não pretende adotar de imediato a 2ª versão da Onda Vermelha do Estado determinada para o Triângulo Sul. Por ela, a partir de domingo, não poderão funcionar academias, clubes e salões de beleza. E o funcionamento de bares e restaurantes irá somente até às 19h. A informação sobre a intenção do Executivo é da assessoria de Imprensa.
 
Minas Consciente
 
A Comunicação lembra que o município não aderiu ao Minas Consciente e que a Onda Vermelha, diferente da Roxa, não é impositiva. A adesão à versão 1 da Onda Vermelha, na sequência, foi espontânea.
 
Diálogo com a Câmara
 
Desta vez, segundo apurou a coluna, o Executivo pretende ouvir a Câmara de Vereadores para uma decisão compartilhada. Diferentemente do que vinha ocorrendo, gerando queixas dos vereadores de que suas sugestões não eram acatadas. Um encontro será agendado para a semana que vem.
 
De cima para baixo
 
O endurecimento das medidas restritivas vem de cima para baixo, enquanto Uberaba aguarda o índice de positividade chegar a 40% para pensar no que fazer. O Estado anunciou que todo o Triângulo Sul passará a cumprir medidas mais restritivas no enfrentamento à Covid-19, incluindo o fechamento de academias, clubes e salões de beleza. Já os bares e restaurantes funcionarão somente até às 19h, permitido o delivery a partir deste horário, mas sem retirada em balcão.
 
Momento crítico
 
Se a taxa de positividade aferida pela SMS não sinaliza a necessidade de novas restrições, o Estado, por sua vez, considera que todo o Triângulo Sul apresenta cenários assistencial e epidemiológico desfavoráveis.

Nada oficial
 
Até às 15h15, a Prefeitura não havia se manifestado oficialmente sobre a nova determinação do Estado. Se acatará ou não as novas regras. Uberaba não está no “Minas Consciente”, mas abraçou as normas do Estado desde a criação da Onda Roxa e, mais recentemente, adotou a Onda Vermelha, que agora sofre alterações a partir de domingo.
 
Impeachment: parecer está pronto

Vereadores conhecerão nesta sexta-feira o parecer da assessoria jurídica do Legislativo sobre o pedido de impeachment da prefeita. Análise será oficialmente entregue ao presidente Ismar Marão, que convidou os vinte colegas para que estejam presentes e tenham conhecimento da conclusão jurídica. A votação do “sim” ou “não” da instauração de processo ficará para a 2ª feira, em plenário.

Correndo atrás

O Executivo parece ter despertado para a gravidade do momento político a que está submetido. Nesta quinta-feira teria início um “olhos nos olhos” com vereadores, sem anúncio prévio do que seria conversado. Visitas individuais começaram a ser agendadas, fora do ambiente do Legislativo. 

Aproximação 

Nos últimos dias, vereadores receberam ligações também do vice-prefeito Moacyr Lopes, mas sem pedido algum. Uma atitude de aproximação, e positiva – disse um deles.

Posse no Tribunal de Justiça

Juiz Ricardo Motta fez esta semana as últimas audiências como titular da 1ª Vara Criminal, que ocupou nos seus 27 anos de Uberaba. Antes dela, ele atuou por cerca de seis meses na Vara da Infância e da Juventude, em 1993. No dia 10 (quinta-feira), promovido, Ricardo Motta será oficialmente empossado como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas. 

Delação premiada

Promotor José Carlos Fernandes vê como altamente positivo o uso de delação premiada em ação civil pública por improbidade administrativa, quando de iniciativa do Ministério Público. É o que está decidindo o STF em julgamento iniciado na quarta-feira e que já conta com três votos favoráveis. Votaram até agora os ministros Alexandre de Morais, Edson Fachin e Luís Barroso.

Contrassenso

Para o titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em Uberaba, qualquer decisão em contrário seria um contrassenso. “Como admitir a possibilidade da composição envolvendo sanções penais, mas que ao mesmo tempo não pudesse abarcar sanções de natureza cível, menos graves que as primeiras?” – questiona ele. 

É o óbvio

O promotor entende que o julgamento no STF está caminhando para o reconhecimento do óbvio, mas que, “numa atualidade de constante insegurança jurídica, parece ter de ser reafirmado diuturnamente”.

Cautelas necessárias

Fernandes ressalta, porém, a necessidade de cuidados na verificação de uma delação trazer consigo elementos que, de fato, colaborem eficazmente para a elucidação de fatos investigados, alicerçada na verdade. 

Delator é infrator

É preciso – detalha – que a delação não seja apenas um relato isolado, mas que esteja sedimentada na qualidade das informações e dados oferecidos. Afinal, o delator também é um infrator, mas que tem as benesses da lei quando da fixação das sanções decorrentes dos ilícitos para ele praticados. Ou seja: não basta apenas delatar.

Falta boa vontade do Estado

O anúncio de leilão da área antes destinada à planta de amônia sintetiza a má vontade do Estado em relação a Uberaba. Por se tratar de terreno, poderia ser inserido no convênio celebrado na gestão Paulo Piau e transferido para a Prefeitura, a exemplo de trezentos outros nos Distritos Industriais. Costurado pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, o convênio não incluiu a área da Petrobrás porque já havia destinação para ela.

Ocupação de lotes

José Renato detalha que cerca de 85% dos lotes recebidos via convênio foram ocupados com projetos conquistados até o ano passado. Na sua opinião, manifestada na edição de terça-feira do JM News 2ª edição, a Prefeitura ainda poderia postular ao Governo de Minas a área da planta de amônia, principalmente porque o convênio prevê a transferência ao município dos lotes dos DIs (e não das glebas, ainda pertencentes ao Estado). E a área destinada à Petrobrás é lote, e não gleba (cerca de 4 a 5 milhões de m2 no DI3).

Mudanças na SDS

Protocolo de documentos destinados à Secretaria de Defesa Social passará a ser feito no Centro Administrativo a partir de 4ª feira. A alteração incluirá a formalização de pedido de cartão de idoso, usado para a ocupação de vagas de estacionamento especial.

Descentralização

Diz o secretário Glorivan Bernardes que a entrega do prédio da praça Jorge Frange, com o término do contrato de locação, também vem sendo discutida com a chefe do Executivo. Planos incluem a descentralização de setores da SDS. Parte iria para o prédio do antigo Fórum “Melo Viana”, a Superintendência de Trânsito para a rua 13 de Maio e o processamento de multas de trânsito para a CODIUB, que teria guichê para atendimento ao público.

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