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Promotor arquiva suspeita de preço de medicamento pago pela SMS

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03/05/2021 - 12:27:03. Última atualização: 04/05/2021 - 18:42:24.

Interino: François Ramos

Atualizada às 18h38 do dia 04 de maio de 2021

Indeferida pelo promotor José Carlos Fernandes a instauração de procedimento preparatório ou Inquérito Civil Público para apurar suspeita de superfaturamento de preço de medicamento Olanzapina levantada pelo vereador China. A compra da Secretaria de Saúde colocada sob suspeita ocorreu em meados do ano passado e visava atender a mandado judicial. A partir de consulta na Internet, China recorreu ao MP para questionar o valor praticado pela SMS.

Valor de mercado

Depois de averiguar até mesmo a documentação do processo de compra, o titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público frisou nada ter encontrado de irregular. O preço praticado estava dentro dos parâmetros estabelecidos por órgão de controle federal. E, segundo José Carlos Fernandes, “infelizmente” a máquina pública não pode, por questões legais, agir como o particular, que, ao se dirigir ao balcão da farmácia, consegue adquirir medicamentos por preço e condições favoráveis. E, para ele, desamarrar (da legislação) a compra pela administração pública, permitindo que aja como um particular, pode vir a se materializar como um franco campo de corrupção.

Atualizada às 18h33 do dia 03 de maio de 2021

Prioridade?
Em um Brasil no qual o discurso de “país do futuro” parece nunca ter fim, o que se observa até em alguns veículos de comunicação é uma adesão cega a processos de uma discussão vazia que ajuda a dividir o povo entre esquerda e direita. A direita patriota contra a esquerda comunista. A esquerda que luta pela diversidade contra a direita fascista.

Vacinas
Num contexto em que já se ultrapassou a marca de 400 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, até mesmo a corrida pela necessária imunização em massa ganha ares de “guerra fria”: A vacina do Dória, aliado da China comunista “contra” a vacina da AstraZeneca, uma iniciativa que prova que Bolsonaro estava certo.

Qual é?
Pior é que boa parte da população está caindo nessa “pilha” de políticos que pouco ou nenhum respeito demonstram pela vida humana. Pouco importa se a vacina é americana, sueca, russa, da China ou da “Conchinchina”. Não faz diferença se o país que a produz é liberal ou socialista. A necessidade imediata que se impõe é de salvar vidas.

Qual foi?
Infelizmente, o que se observa é a existência de um “protocolo” que tem se mostrado mais favorável para a aquisição das vacinas produzidas por gigantes multinacionais (que não terão o produto disponível antes do 3º trimestre) e que impede, por exemplo, o consórcio de governadores do Nordeste, que conta com nomes de oposição ao governo, como Rui Costa (PT) e Flávio Dino (Partido Comunista do Brasil), ver concretizado o uso emergencial da Sputnik, vacina russa.

Por que tu tá nessa?
Enquanto políticos disputam a “Florentina” (Presidência da República) muito antes das eleições, buscando holofotes para se apresentarem como “enviados de Deus”, esse estranho amor pelo poder subverte a ordem social e corrompe a possibilidade de o povo ser envolvido por iniciativas que demonstrem pelo menos empatia pelas vítimas de uma tragédia anunciada, mas que sempre encontra uma desculpa que busca eximir da responsabilidade aqueles que deveriam ter agido: com ações, exemplos, diplomacia e, acima de tudo, empatia.

Economia
Não tenho dúvidas da importância da economia para o desenvolvimento do país, para a geração de emprego e renda, enfim, tudo aquilo que estamos cansados de ouvir, mas que não mereceu a atenção que deveria. A exemplo de outras nações, onde a imunização em massa está se concretizando, a vida poderia estar sendo retomada com dignidade para empresários e trabalhadores. Contudo, o que se vê é a preocupação em aproveitar a deixa da crise provocada pela “pandemia” para aprovar a danosa proposta de reforma tributária do jeito que o governo quer, onerando ainda mais a atividade produtiva e o consumo.

E a vida?
Evidente é a falta de empatia por aqueles que perderam suas mães não apenas para a Covid-19, pois também é culpa da corrupção que continua tão viva quanto antes, da falta de administração profissional, do descaso com o dinheiro público e do precário sistema de saúde que o Brasil tem. Vai explicar pros filhos e filhas que não poderão abraçar suas mães no próximo domingo, que aquela que tanto amavam morreu porque era hipertensa. Essa pessoa teria perdido precocemente a vida se não tivesse contraído a maligna doença espalhada pelo coronavírus?

Privação
Como dizer ao filho ainda infante que o pai com que ele adorava pescar e brincar, que era o seu super-herói, foi derrotado por uma “kriptonita” neglicenciada desde o início pelo governo brasileiro? Nunca foi uma gripezinha. Segundo um estudo russo, estima-se que o Brasil chegará a 1 milhão de mortes por Covid-19 até outubro de 2021. Coisa de país comunista, dirão alguns. Mas, e se for? Só por isso deixa de ser alarmante a possibilidade?

Fake
Também não vai ser fácil explicar para pais e avós que eles nunca mais verão a criança que alegremente levaram para a escola com a promessa de que elas são “imunes”, afinal se pegarem a Covid-19 nem vão espirrar. A verdade é que mortes pediátricas provocadas pelo coronavírus estão a cada dia mais comuns.

Estratégia
São Paulo, por exemplo, para dar “segurança” na volta às escolas, resolveu antecipar a vacinação dos professores. É como se porteiros, cantineiras, disciplinadores, secretários e até mesmo o “tio do barzinho” não pudessem contrair a doença. Até parece que mestres e demais trabalhadores da Educação não podem se transformar em transmissores do coronavírus. Será que as crianças, mesmo menos suscetíveis ao desenvolvimento de sintomas, não podem levá-la pra casa e provocar a morte dos avós que tanto amam, mas ainda não foram vacinados porque não estão na faixa etária de prioridade?

Realidade
Muitos ainda serão os casais que não terão a oportunidade de compartilhar seu amor até ficarem velhinhos. Alguns desses enganados pelo discurso antiprevenção, incentivado pelos nossos próprios governantes, hoje negado no discurso oficial, mas tão vivo nas ações quanto antes. O engodo praticado pelas autoridades convenceu até mesmo alguns profissionais de Saúde a não se vacinarem, embora oportunizado. A morte foi o preço pago pelos menos “afortunados”.

Triste
Infelizmente, temos uma realidade na qual ficamos a imaginar onde poderíamos ter chegado se a ciência fosse respeitada no tempo certo. Talvez muitos pais ainda estivessem fazendo aviões de papel com seus filhos, assim como mães poderiam, no próximo domingo, construir castelos de lego com suas amadas crianças. Vários casais poderiam, juntos, gargalhar de forma extravagante das piadas de Kleber Lopes (humorista de “A Praça é Nossa”, que também perdeu a batalha para a Covid-19). Não teríamos perdido tantos amigos. Essa é uma certeza!

Refletir
Todos torcemos para que uma luz alcance os gestores públicos brasileiros, assim como já aconteceu com os Estados Unidos este ano. Em maio, 100% da população norte-americana pode já estar imunizada. Que o efeito devastador da Covid-19 no Brasil possa despertar o eleitor para a necessária reflexão e o afastar de discursos que continuam na limitação imposta pela defesa ou atribuição de culpa da esquerda e da direita ou, assim como no Antigo Egito, outras “pragas” virão!

Dia das Mães
Muitas famílias, principalmente aquelas em que os filhos moram com os pais, vão aproveitar o domingo para apreciar o sorriso das mamães. No dia delas, que tal encomendar aquela lasanha deliciosa, rocambole de torresmo com mandioca, escondidinho (carne e frango) e até mesmo uma delícia de pudim, na Cintia Teixeira Craft Food. Não vai deixar o seu anjo da guarda trabalhar na cozinha nesse dia tão especial, né? WhatsApp para reservas: (34) 99791-7534.

Confidencialidade preservada
Não houve quebra de sigilo de pacientes Covid-19 no manuseio de mais de 4 mil fichas de notificação no mutirão feito pela Secretaria de Saúde contando com a colaboração de voluntários da UFTM. A afirmação é da procuradora-geral do município. Segundo Fabiana Gomes Pinheiro, foi formalizado com os estudantes termo de prestação de serviços voluntários, alicerçado em lei e decreto municipais de 2012 e 2014, com cláusula de confidencialidade.

Procuradora-geral do Município, Fabiana Gomes Pinheiro (Foto/Jairo Chagas)

Cessão é regular
A cessão de servidor efetivo da Prefeitura à CODAU e à FUNEL, observadas as normas que regem o poder público, nada tem de irregular. E até seria ilógico pretender que a administração indireta abrisse mão do procedimento, para contratar pessoal, quando há disponibilidade de funcionário na administração direta. Em outras palavras, essas são as conclusões do promotor José Carlos Fernandes, acionado pelo vereador Túlio Micheli, que questionava a legalidade da cessão de servidores pela Prefeitura à autarquia e à fundação.

 

Sem prejuízos
Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ouviu a Prefeitura antes de determinar o arquivamento do procedimento instaurado. E o Executivo deixou claro que todos os cedidos são detentores de cargos efetivos e que as cessões não prejudicam os setores em que os funcionários estão originariamente lotados. A análise do promotor se restringiu à legalidade ou não do empréstimo.

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