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Uberaba, 22 de janeiro de 2021 -

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Vizinho de 40 cães, comerciante pede socorro ao poder público

Comerciante cobra posicionamento do poder público quanto à perturbação do sossego causada por vizinho que possui mais de 40 cachorros no bairro Boa Vista

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Última atualização: 12/06/2014 - 20:49:14.

Comerciante cobra posicionamento do poder público quanto à perturbação do sossego causada por vizinho que possui mais de 40 cachorros no bairro Boa Vista. A reclamação vem se arrastando desde o início do ano, em que o comerciante Márcio Ferreira Soares procurou o Centro de Controle de Zoonoses e o Departamento de Posturas, para que se posicionassem, solicitando a retirada dos animais desta residência, localizada na rua Antônia Tavares. Porém não houve uma solução, por isto procurou o Ministério Público e a Policia Civil, que, por meio de ordem judicial, de acordo com ele, determinou a retirada destes animais, mas não foi isso o que aconteceu e os animais continuam no local.

Segundo Márcio, antes de tomar uma posição mais enérgica e levar o caso à Justiça, procurou a Prefeitura para que fosse cumprida lei e os animais fossem retirados. Conforme o Código de Posturas do município, “a criação, tratamento e comércio de animais somente poderão ser desenvolvidos nos locais permitidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, desde que não provoquem sons e ruídos que venham a incomodar a vizinhança”. “Pois bem, é justamente isto que está acontecendo. Os latidos dos animais estão incomodando muito e não só a mim, meus vizinhos também não aguentam mais. Assim, procurei o setor de Posturas, que, em ofício de resposta, disse que os fiscais estiveram no local, constataram irregularidades e por isto o proprietário do imóvel foi notificado e autuado para que realizasse as adequações”, afirma Márcio.

O comerciante repassou o caso também ao Departamento de Zoonoses, que respondeu, em ofício, que um médico veterinário esteve na residência em questão para vistoria e aplicar vacina antirrábica, mas não foi atendido, mesmo tendo moradores no local. “Como não houve solução, tive de levar o caso ao Ministério Público e também fiz um Reds na Polícia Civil. Assim que o processo foi instaurado na Promotoria de Meio Ambiente, foram solicitados laudos dos setores de Posturas e Zoonoses e também da Vigilância Sanitária, que, apesar de os animais estarem em boas condições físicas e nutricionais, observou que estão alojados em área física com dimensões e estruturas insatisfatórias. Mesmo tudo indicando que esta residência não é local adequado para abrigar os animais, e também com uma ordem judicial para o recolhimento dos mesmos, a situação não foi resolvida”, afirma.

A equipe de reportagem do Jornal da Manhã procurou o diretor do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, e, segundo ele, o proprietário do imóvel e o locatário foram autuados pelo descumprimento do Código de Posturas. “Tivemos dificuldades neste caso, pois a pessoa que mora na casa não é o inquilino, conforme informações obtidas na imobiliária. Aplicamos as devidas punições”, afirma Renê.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informa que já vistoriou o local e confirmou que todos os animais estão saudáveis e vacinados. Sobre o recolhimento dos cães, o documento destaca que “a proprietária do imóvel vai se mudar para um local mais afastado em 20 dias e a juíza concedeu esse prazo para que a situação seja regularizada”, conclui a explicação.

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