Blitz constata que 50% dos comércios não cumprem Lei do Couro

Foto/Sandro Neves

Bolsas produzidas com material sintético e que são colocadas no mercado de forma irregular, como se fosse couro ecológico

Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) realiza blitz para fiscalizar a aplicação da chamada “Lei do Couro” no município. A ação foi promovida em algumas cidades do Triângulo Mineiro, entre elas, Uberaba, Uberlândia, Araguari e Ituiutaba. Aqui, em mais de 50% dos estabelecimentos visitados foi constatada irregularidade.

Segundo o coordenador da iniciativa, Ricardo Michaelsen, a blitz está sendo realizada há três anos e a equipe já esteve no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e, recentemente, em Minas Gerais, nas principais cidades do Estado, incluindo Uberaba. “Neste trabalho nós nos disfarçamos de compradores para saber como tratam os materiais alternativos, que não são couro, e sim sintéticos, e são chamados de ‘couro ecológico’, ‘couro sintético’, entre outros nomes. Uma situação que é proibida. Conforme a Lei 4.888/65, não é permitido o uso da palavra couro para venda de produtos que não são de origem animal. Mas, infelizmente, é uma prática comum no comércio, de maquiar sintéticos, chamando de couro ecológico, uma inverdade, pois não é couro e também não é ecológico”, diz.

Em Uberaba, a equipe esteve em diversas lojas no centro, nos shopping centers e no bairro Abadia, e mais de 50% dos estabelecimentos visitados possuíam bolsas, casacos, vestuário em geral que são sintéticos e estavam sendo vendidos como couro sintético ou ecológico. “Essa foi uma ação educativa, não houve punições, mas se a situação continuar depois da blitz, e o cliente se sentir lesado, pode procurar o Procon ou a Delegacia de Proteção ao Consumidor, que serão tomadas as medidas cabíveis, uma vez que, além de descumprir a lei, trata-se de uma propaganda enganosa”, destaca.

A maioria dos casos irregulares foi constatada nas lojas de rua. Segundo Ricardo, nos shoppings são poucas lojas que realizam essa prática, pois várias são de rede, e, pela blitz já ter sido realizada em outros estados, houve a correção. Vale ressaltar que essa ação nesta época do ano é mais eficiente por conta do frio, e o couro se torna um produto bastante usado.