ALTERNATIVA

Anúncio de supostas irregularidades na Codau movimenta sexta-feira

Lídia Prata
Publicado em 02/07/2021 às 19:45Atualizado em 18/12/2022 às 15:03
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Sexta-feira da pesada lá pra os lados da Codau.  O presidente José Waldir de Souza Filho convocou coletiva para detalhar o que chamou de indícios de irregularidades, que teriam sido cometidas no exercício de 2020. Na verdade, a escolha da sexta-feira parece ter sido de última hora, uma vez que a divulgação oficial dos fatos ocorreu na edição  de quarta-feira do jornal oficial do município. O detalhamento dos casos, no entanto, ficou reservado para a coletiva.

PRIMEIRO CAPÍTULO

Embora realizada no dia 27 de maio, somente agora, no dia 30 de junho, foi publicada no Porta Voz a ata da assembleia do Conselho Fiscal, aprovando, com ressalvas, as contas da Codau no exercício de 2020. O documento aponta uma série de irregularidades que teriam sido constatadas em auditoria realizada pela empresa Meio & Meio Auditores Independentes, de Curitiba, como “evidências de despesas autorizadas e realizadas sem observância dos aspectos mínimos obrigatórios na gestão de contas públicas, as quais foram incorridas sem empenho prévio; despesas contratadas e realizadas sem recursos orçamentários disponíveis; prática irregular de autorizar e antecipar medições parciais em desacordo com os contratos; cancelamento de empenho sem justificativa legal”; dentre outras. 

SEGUNDO CAPÍTULO

Dentre as supostas irregularidades apontadas na auditoria consta “omissão de registro de dívida junto à Cemig”. Essa questão poderia ser vista como irregularidade meramente formal, não fosse por um detalhe: a Codau não teria pago a parcela de dezembro no respectivo vencimento, deixando a conta para a gestão seguinte. Como o pagamento foi feito com atraso, apenas em multa e juros a Codau teria pago cerca de R$ 367 mil, segundo consta.

TERCEIRO CAPÍTULO

Ainda de acordo com a publicação no jornal oficial do município, a Codau teria “favorecido” algumas empresas, antecipando pagamentos, sem nenhuma vantagem para a companhia de águas. Embora a forma de pagamento e as épocas de medição estivessem previstas em contrato, a liberação dos pagamentos teria sido feita com antecedência injustificada.

QUARTO CAPÍTULO

Um dos casos que mereceu maior detalhamento refere-se à antecipação de medição de obra favorecendo a empresa Esteira Locadora de Máquinas Ltda. Vale destacar que essa empresa é de Uberaba, foi fundada em 1.995, está ativa, tem sede no Recreio dos Bandeirantes e capital social de R$ 2,1 milhões. Ela teria sido contratada para fazer uma adutora para levar água do R12 até o loteamento Badajós, na MG 427. Ouvido pela coluna, o vice-prefeito Moacir Lopes ressaltou que essa obra teria de ser feita pelo loteador, mas a Codau licitou e a estava realizando. O valor, no  caso, era de R$ 3,2 milhões, pagos pelos contribuintes,

QUINTO CAPÍTULO

Segundo a publicação no Porta Voz,  a Esteira Locadora de Máquinas emitiu nota fiscal no valor de R$ 934.486,96, para cobrar a medição de 8 de dezembro a 31 de dezembro, ou seja, a nota foi emitida 10 dias antes do término do período de medição. Mesmo assim, foi juntada à nota fiscal um atestado firmado por engenheiro, dando conta de que os serviços teriam sido executados. O pagamento, no caso, foi feito pela Codau no dia 28 de dezembro. 

SEXTO CAPÍTULO

Se para Esteira o pagamento foi antecipado, para a empresa Ana Carolina Marques Guimarães a situação foi diferente. Segundo a publicação no Porta Voz, ela teria fornecido painéis elétricos de comando para a estação de tratamento de água da Codau, num total de R$ 445.500. O valor foi empenhado em maio do ano passado, mas posteriormente cancelado. E não foi pago. E por aí foram os itens citados como prováveis irregularidades.

CONTRAPONTO

De acordo com o ex-presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto, considerou as acusações como sendo “fantásticas, tipo um show”. Segundo ele, os serviços foram executados e efetivamente pagos. Não houve irregularidade alguma. Em relação ao problema de pagamentos antecipados a fornecedores, como no caso da Esteira Locadora de Máquinas, Luiz Neto explicou que o serviço foi realizado, ensejando o direito ao recebimento pelo contratado. Já em relação à Cemig, o ex-presidente esclareceu que, no final de dezembro, ele de fato optou por dar preferência aos pagamentos a fornecedores locais e aos funcionários da Codau, inclusive ao atual presidente, que é servidor de carreira da companhia. Por isso deixou a Cemig para trás, porque entendeu que ela poderia esperar 10 dias. Luiz Neto considerou, também, que essa divulgação da forma como foi feita não passa de “uma tentativa de desmoralizar a gestão anterior.” E arrematou: “Eles deveriam olhar para o pára-brisa e não ficar procurando cisco no retrovisor. Deveriam se preocupar com as obras que estão paralisadas”. 

EPÍLOGO

Consultado sobre o assunto, o ex-prefeito Paulo Piau disse estar “pronto para responder a qualquer questionamento técnico. Político, não”.

ALÍVIO

Mudando de assunto, o leilão da área onde seria implantada a fábrica de amônia da Petrobras está cancelado. Ponto para a prefeita Elisa!

INTEGRAÇÃO

Concluída nesta sexta-feira a integração dos sistemas "OLHO VIVO" e "Cidade Vigiada".  Agora as imagens dos dois sistemas estarão disponíveis tanto para a Guarda Municipal, quanto para a Polícia Militar, integrando as forças de segurança e agilizando o atendimento à população. Vale destacar que o Cidade Vigiada dispõe de 120 câmeras em operação atualmente, e o Olho Vivo, 80. Em breve serão instaladas câmeras também em Ponte Alta e Peirópolis.

DEFINITIVO

Fim da interinidade: o músico Cássio Facure acaba de ser efetivado no cargo de presidente da Fundação Cultural de Uberaba.

VAI MEXER?

A julgar pelo zunzunzum de bastidores, pode haver uma mexida no primeiro escalão do governo municipal a qualquer momento. Pelo menos duas pastas importantes estariam na mira da prefeita. Estão “travadas” demais. A conferir.  

REFORÇO

Depois de levar os ex-secretários Iraci Neto e José Renato Gomes para a Uniube, o reitor Marcelo Palmério acaba de reforçar seu time com o “passe” de outro artilheiro do governo Paulo Piau, o jornalista Dênis Silva.

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