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Uberaba, 02 de julho de 2022 -

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Câmara recebe audiência pública sobre violência obstétrica em Uberaba

1 a cada 4 mulheres brasileiras sofre violência obstétrica, segundo pesquisa da Fiocruz

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22/06/2022 - 10:03:59. - Por Letícia Marra Última atualização: 22/06/2022 - 16:15:08.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que uma em cada quatro mulheres é vítima de desrespeito, abuso, maus tratos e até negligência na hora do parto. Neste sentido, o Grupo Abayomi - Apoio à Maternidade, que presta assistência a gestação e parto com respeito, e a vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga propuseram audiência pública para discutir e aprovar projeto de lei sobre violência obstétrica, em Uberaba, a ser realizada nesta quinta-feira (23), às 19h, na Câmara Municipal.

A violência obstétrica/institucional consiste em todo ato praticado pela equipe da instituição que ofenda, de forma verbal ou física, gestantes em trabalho de parto, em situações de abortamento, ou, ainda, no pós-parto e puerpério. Segundo a maior pesquisa sobre parto e nascimento já realizada no país, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), "uma em cada quatro mulheres é vítima de desrespeito, abuso, maus tratos e até negligência no parto".

De acordo com a enfermeira obstétrica e idealizadora do Abayomi, Vanessa Gomes, os processos para o projeto de lei iniciaram no final de 2019, mas com a pandemia não foi possível dar andamento. “Nós estamos nesse movimento na questão da aprovação do projeto de lei sobre a violência obstétrica, porque já existe em outras cidades, como Uberlândia. Para ter mais respaldo às mulheres que passarem por esse processo. A Rochelle apoiou o projeto e conseguimos marcar a audiência pública”, conta Vanessa.

O Movimento de Mulheres Olga Benário também participará da audiência pública e abordará sobre as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres, falta de atendimento e locais de acolhimento especializado para vítimas de violência doméstica e falta de delegacia da mulher que funcione 24h por dia e aos finais de semana. Além disso, o grupo fará, na quarta-feira (22), ação de panfletagem convocando as mulheres da cidade a estarem presentes na câmara na data da audiência.

“Há a intenção da vereadora Rochelle de colocar para votação um projeto de lei que trata do tema e nós, enquanto movimento que visa organizar as mulheres nas lutas imprescindíveis ao gênero, pretendemos trabalhar em prol da aprovação do projeto de lei, ampliando a discussão e incentivando a participação popular, de modo a enfatizar que não se trata somente de um projeto da vereadora, mas sim algo que há muito é discutido pelos grupos de mulheres uberabenses e coletivos feministas”, explica a ativista e participante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Thaís Villa.

A vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga explicou ainda que já foram realizadas duas rodas de conversa antes da audiência. Na sessão plenária desta segunda-feira (20), foi entregue, para todos os vereadores, o projeto de lei sobre a violência obstétrica. “Hoje, um grupo de doulas e o jurídico do meu gabinete estarão na Câmara para tirar as dúvidas dos vereadores”, complementa a parlamentar.

No PL ainda está explicitado que o Estado de Minas Gerais possui a recente Lei de nº 23.175/2018, na qual há a exemplificação de condutas consideradas como violência obstétrica, estando o Município de Uberaba em plena conformidade com disposição legislativa estadual, todavia com poder local de fiscalização e como facilitadora na cobrança e no acesso às informações acerca do tema, respaldando de forma mais próxima os direitos à integridade física e mental das mulheres gestantes e parturientes.

Em 2011 e 2012, ocorreu a coleta de dados do primeiro “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento". Trata-se de um estudo de base hospitalar que coletou dados de mais de 23 mil mulheres, em 191 municípios e 266 hospitais. Em amostra representativa do país, descreveu, pela primeira vez, as práticas de atenção ao parto e nascimento em todas as unidades federativas. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde publicou um documento condenando a violência obstétrica.

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