Atualmente, Uberaba tem 577 alunos matriculados com algum tipo de deficiência, mas 41 não recebem acompanhamento de perto, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O Jornal da Manhã recebeu reclamações sobre a condição de assistências dos estudantes, principalmente em relação ao atraso de encaminhamentos.

Vítor Joaquim Melo Cândido, de 3 anos, é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, está matriculado na Escola Municipal Joãozinho e Maria, e aguarda há cerca de cinco meses um professor de apoio. A mãe dele, Aline Kathrein Costa de Melo, conta que realizou a pré-matrícula no final do ano passado, apresentando laudos que comprovem seu direito ao acompanhamento profissional, mas até agora não foi atendida.

Segundo Aline Kathrein, Vitor Joaquim é autista não verbal e precisa de apoio. Mas, somente na última semana, ele começou a receber o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que acontece fora da sala de aula. A mãe ainda conta que a criança é assistida por cinco profissionais, sendo dois terapeutas ocupacionais e uma fonoaudióloga, ofertados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e mais uma terapeuta ocupacional e uma psicóloga contratadas por plano de saúde.

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Questionada pelo JM News 2, da Rádio JM, sobre a preparação para a chegada dos novos estudantes, a Semed informou que o crescimento no número de alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino é gradual, não aconteceu de uma única vez, porque o protocolo de vagas não fecha. Desta forma, na avaliação da secretaria, o cenário torna desafiador o remanejamento de professores.

A pasta ainda informa que a rede tem uma demanda considerável de alunos com transtornos e distúrbios de aprendizagem, os quais também são acompanhados no Atendimento aos Distúrbios de Aprendizagem (ADA) e Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI).

O JM News 2, da Rádio JM, também questionou a respeito dos professores que estavam no sistema de “dobra” antes da pandemia, ou seja, quando os profissionais atendem em horários extraordinários. A Semed informou que, em 2020, a dobra de turno foi cortada devido ao cenário da covid-19 em Uberaba, porém, a medida não será adotada este ano, sob pena de o Município pode incorrer em descumprimento legal, uma vez que na Educação existem aulas excedentes.

O professor de Educação Básica da rede municipal tem que cumprir 18 horas/aula na regência e 9 horas/aulas de extraclasse, totalizando 27 horas/aulas no cargo. Desse modo, ele pode assumir, além das 27 aulas, até 17 horas/aula a título de extraclasse (na regência), desde que não ultrapasse 40 horas semanais.

A Secretaria de Educação esclarece que está convocando profissionais de apoio conforme análise de laudos e avaliação do Departamento de Educação Inclusiva, como poderá ser conferido na edição desta quarta-feira (13) do diário oficial do Município, jornal Porta-voz.

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O Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação de Uberaba faz o acompanhamento aos alunos da educação especial matriculados na rede municipal de ensino. Esse acompanhamento ocorre por meio do Atendimento Educacional Especializado – AEE; do Atendimento aos Distúrbios de Aprendizagem – ADA; do serviço de Profissional de Apoio; dos atendimentos no Centro de Referência em Educação Inclusiva – CREI; da Busca Ativa e atendimentos às situações de vulnerabilidade, realizada pelos assistentes sociais e psicólogos da Assistência ao Educando e Projeto Escola e Família.

O CREI oferta, semanalmente, atendimentos nas áreas de Fonoaudiologia, Terapia Visual, Neuropsicopedagogia, Psicologia, Psicopedagogia, Altas Habilidades ou superdotação e Estimulação motora.