Mais de 40 alunos com deficiência estão sem atendimento dos profissionais de apoio

Atualmente, Uberaba tem 577 alunos matriculados com algum tipo de deficiência, mas 41 não recebem acompanhamento de perto, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O Jornal da Manhã recebeu reclamações sobre a condição de assistências dos estudantes, principalmente em relação ao atraso de encaminhamentos.

Vítor Joaquim Melo Cândido, de 3 anos, é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, está matriculado na Escola Municipal Joãozinho e Maria, e aguarda há cerca de cinco meses um professor de apoio. A mãe dele, Aline Kathrein Costa de Melo, conta que realizou a pré-matrícula no final do ano passado, apresentando laudos que comprovem seu direito ao acompanhamento profissional, mas até agora não foi atendida.

Segundo Aline Kathrein, Vitor Joaquim é autista não verbal e precisa de apoio. Mas, somente na última semana, ele começou a receber o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que acontece fora da sala de aula. A mãe ainda conta que a criança é assistida por cinco profissionais, sendo dois terapeutas ocupacionais e uma fonoaudióloga, ofertados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e mais uma terapeuta ocupacional e uma psicóloga contratadas por plano de saúde.

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Questionada pelo JM News 2, da Rádio JM, sobre a preparação para a chegada dos novos estudantes, a Semed informou que o crescimento no número de alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino é gradual, não aconteceu de uma única vez, porque o protocolo de vagas não fecha. Desta forma, na avaliação da secretaria, o cenário torna desafiador o remanejamento de professores.

A pasta ainda informa que a rede tem uma demanda considerável de alunos com transtornos e distúrbios de aprendizagem, os quais também são acompanhados no Atendimento aos Distúrbios de Aprendizagem (ADA) e Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI).

O JM News 2, da Rádio JM, também questionou a respeito dos professores que estavam no sistema de “dobra” antes da pandemia, ou seja, quando os profissionais atendem em horários extraordinários. A Semed informou que, em 2020, a dobra de turno foi cortada devido ao cenário da covid-19 em Uberaba, porém, a medida não será adotada este ano, sob pena de o Município pode incorrer em descumprimento legal, uma vez que na Educação existem aulas excedentes.

O professor de Educação Básica da rede municipal tem que cumprir 18 horas/aula na regência e 9 horas/aulas de extraclasse, totalizando 27 horas/aulas no cargo. Desse modo, ele pode assumir, além das 27 aulas, até 17 horas/aula a título de extraclasse (na regência), desde que não ultrapasse 40 horas semanais.

A Secretaria de Educação esclarece que está convocando profissionais de apoio conforme análise de laudos e avaliação do Departamento de Educação Inclusiva, como poderá ser conferido na edição desta quarta-feira (13) do diário oficial do Município, jornal Porta-voz.

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O Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação de Uberaba faz o acompanhamento aos alunos da educação especial matriculados na rede municipal de ensino. Esse acompanhamento ocorre por meio do Atendimento Educacional Especializado – AEE; do Atendimento aos Distúrbios de Aprendizagem – ADA; do serviço de Profissional de Apoio; dos atendimentos no Centro de Referência em Educação Inclusiva – CREI; da Busca Ativa e atendimentos às situações de vulnerabilidade, realizada pelos assistentes sociais e psicólogos da Assistência ao Educando e Projeto Escola e Família.

O CREI oferta, semanalmente, atendimentos nas áreas de Fonoaudiologia, Terapia Visual, Neuropsicopedagogia, Psicologia, Psicopedagogia, Altas Habilidades ou superdotação e Estimulação motora.