Mais de 40 mil títulos eleitorais estão cancelados em Uberaba; saiba como regularizar a situação
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São 227.072 eleitores aptos a votar em Uberaba e 42.831 títulos eleitorais cancelados no município. O número corresponde a mais de 18% relativos aos títulos regularizados. A informação é de Sandra Leão, chefe de cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba.
A chefe do cartório explicou que o alto índice se deve àqueles que não compareceram para a revisão eleitoral e cadastro biométrico. Quem está com o título irregular ou cancelado tem até o dia 4 de maio para normalizar a situação e poder votar na eleição deste ano. O procedimento pode ser feito online pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou pelo aplicativo E-Título, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos.
É necessário solicitar a revisão para iniciar o processo de regularização. São solicitadas fotos segurando um documento de identificação, de frente e verso do documento e comprovante de residência. No caso de homens maiores de 19 anos, é solicitado também o certificado de quitação do serviço militar. O requerimento é enviado de forma online.
Pelo site também é possível ver se há alguma pendência ou multa com a justiça eleitoral. "Quem deixa de votar e justificar por três eleições, que são três turnos, no caso, tem o título cancelado", explicou Sandra. A chefe também esclareceu que aqueles que não votaram na última eleição e nem justificaram a ausência estão aptos a votar na eleição de 2022, já que, devido à crise sanitária causada pela Covid-19, o TSE ainda não definiu se haverá multa para os que não compareceram e nem justificaram na eleição de 2020.
Ainda não há previsão para o retorno de atendimento presencial nos cartórios eleitorais, que foi suspenso devido a pandemia da covid-19. "Aquelas pessoas chamadas excluídas digitais, que realmente não tem acesso à internet, atendemos presencialmente", diz Sandra. Pelo mesmo motivo, os cartórios de todo o país suspenderam o cadastramento de novas biometrias até que a situação de emergência sanitária se regularize. O TSE espera que até 2026 toda a população esteja apta a votar com identificação biométrica.
Além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do título eleitoral pode trazer uma série de outras consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral, como a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras situações.
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