Com estatuto, casas de matriz africana em Uberaba terão registro em cartório

Foto/Ilustrativa 

As casas de matriz africana em Uberaba têm agora um estatuto para que sejam regularizadas com o devido registro em cartório. Nesta semana, foi realizada a cerimônia de entrega dos documentos, com a participação de representantes de organizações religiosas, na sede da Fundação Cultural de Uberaba (FCU).

De acordo com informações da Fundação, o texto é padronizado e adequado para as formatações dos terreiros. Desta forma, basta que o responsável pela casa procure a Fundação para ter o estatuto correto e, depois, leve-o ao cartório para o registro oficial.

Representantes das organizações religiosas Ááfin Mejidan, Casa de Umbanda Fé, Amor e Caridade, Ilé Àse Ojú Afomám e Ilé Àse Omo Oyá ati Ógun Oba Irin estiveram na sede da FCU para a cerimônia.

A ação faz parte do projeto “Terreiro Legal”, da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (Compir).

“Estamos aqui para unir forças sempre. A Fundação Cultural está de portas abertas para receber as casas”, afirmou o presidente da FCU, Cássio Facure.

“É uma oportunidade ímpar de poder ajudar meu povo, honrando nossos ancestrais e o trabalho dos mais velhos”, disse o coordenador de Igualdade Racial, Reginaldo da Silva (Peixinho). A professora Maria Abadia Vieira da Cruz, presidente do Compir, também ressaltou que o projeto está respaldado pelo Estatuto de Igualdade Racial.

O projeto auxilia casas de Candomblé e Umbanda a ter seu próprio CNPJ, estatuto e Diretoria da casa. A Coordenadoria de Igualdade Racial e o Compir elaboram o documento com dados do terreiro e ata da assembleia, orientando no estatuto da casa. O documento tem assinatura de um advogado da OAB e deve ser encaminhado ao cartório para reconhecimento de firma.

Até o momento, são 16 casas contempladas.